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Aditivo 000000000 ao contrato CONTRATO 511832.50.00003.2015
Contrato
Código
Número
00003/2015
Modalidade do Termo
Número do Termo
0
Objeto do Aditivo
Contratação de serviços de segurança e vigilância patrimonial, com monitoramento, acio namento, desacionamento e atendimento dos siste mas de alarme e CFTV a serem executados na Gerê ncia Executiva do INSS em Divinópolis/MG e suas Unidades Vinculadas.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Leis 8.666/93 e 10.520/2002
Data de Assinatura do Aditivo
09/07/2015
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Aditivo 000012015 ao contrato CONTRATO 511832.50.00003.2015
Contrato
Código
Número
00003/2015
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2015
Objeto do Aditivo
Alteração de locais de execução de serv iços e redução do valor do contrato de vigilânc ia física desarmada e monitoramento das Unidade s da Gerência Executiva do INSS em Divinópolis/ MG.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Leis 8.666/93 e 10.520/2002
Data de Assinatura do Aditivo
10/12/2015
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Aditivo 000022016 ao contrato CONTRATO 511832.50.00003.2015
Contrato
Código
Número
00003/2015
Modalidade do Termo
Número do Termo
00002/2016
Objeto do Aditivo
Prorrogação da vigência por mais 12 mes es e alterações do contrato de Vigilância Desar mada que atende a Gerência Executiva Divinópoli s e suas unidades vinculadas.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 art 57 inciso II
Data de Assinatura do Aditivo
07/07/2016
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Aditivo 000032016 ao contrato CONTRATO 511832.50.00003.2015
Contrato
Código
Número
00003/2015
Modalidade do Termo
Número do Termo
00003/2016
Objeto do Aditivo
Alteração da razão social, acréscimo de posto 44 horas em Abaeté e alteração do valor c ontratual.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e 10.520/02
Data de Assinatura do Aditivo
07/11/2016
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Aditivo 000042017 ao contrato CONTRATO 511832.50.00003.2015
Contrato
Código
Número
00003/2015
Modalidade do Termo
Número do Termo
00004/2017
Objeto do Aditivo
Prorrogação contrato 03/2015
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e 10.520/02
Data de Assinatura do Aditivo
31/07/2017
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Aditivo 000052017 ao contrato CONTRATO 511832.50.00003.2015
Contrato
Código
Número
00003/2015
Modalidade do Termo
Número do Termo
00005/2017
Objeto do Aditivo
Acréscimo de posto 44 horas na APS Bom Despacho
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e 10.520/02
Data de Assinatura do Aditivo
28/09/2017
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Aditivo 000062018 ao contrato CONTRATO 511832.50.00003.2015
Contrato
Código
Número
00003/2015
Modalidade do Termo
Número do Termo
00006/2018
Objeto do Aditivo
Prorrogação da vigência e acréscimo de um posto de trabalho para o contrato de vigilân cia patrimonial da Gex Divinópolis e unidades v inculadas.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: lei 8666/93
Data de Assinatura do Aditivo
05/07/2018
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Aditivo 000072018 ao contrato CONTRATO 511832.50.00003.2015
Contrato
Código
Número
00003/2015
Modalidade do Termo
Número do Termo
00007/2018
Objeto do Aditivo
Repatuação CCT 2018; adequação à lei 13 .467/2017 e à alíquota RAT 2018 e alteração da razão social da contratada.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: lei 8666/93
Data de Assinatura do Aditivo
30/11/2018
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Aditivo 000082019 ao contrato CONTRATO 511832.50.00003.2015
Contrato
Código
Número
00003/2015
Modalidade do Termo
Número do Termo
00008/2019
Objeto do Aditivo
8 Termo Aditivo para retificação do 7 T ermo em função da correção de valores provenien tes da exclusão do adicional noturno na base de cálculo do intervalo intrajornada
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: lei 8666
Data de Assinatura do Aditivo
12/03/2019
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Aditivo 000092019 ao contrato CONTRATO 511832.50.00003.2015
Contrato
Código
Número
00003/2015
Modalidade do Termo
Número do Termo
00009/2019
Objeto do Aditivo
Nono termo aditivo ao contrato de vigil ância patrimonial de Divinópolis para prorrogaç ão da vigência, alteração da alíquota RAT 2019, Repactuação conforme CCT 2019 e alteração de e ndereço da contratada.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8666/1993
Data de Assinatura do Aditivo
01/07/2019
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Aditivo 000102020 ao contrato CONTRATO 511832.50.00003.2015
Contrato
Código
Número
00003/2015
Modalidade do Termo
Número do Termo
000010/2020
Objeto do Aditivo
Décimo termo aditivo para prorrogação e xcepcional da vigência do contrato de prestação de serviços de vigilância patrimonial das unid ades ligadas a GEX Divinópolis.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: lei 8666/93
Data de Assinatura do Aditivo
29/07/2020
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Aditivo 000112020 ao contrato CONTRATO 511832.50.00003.2015
Contrato
Código
Número
00003/2015
Modalidade do Termo
Número do Termo
000011/2020
Objeto do Aditivo
Décimo primeiro termo adiivo para prorr ogação excepcional da vigência do contrato de p restação de serviços de vigilância patrimonial para atender as unidades ligadas a Gex Divinópo lis.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: LEI 8666 DE 1993
Data de Assinatura do Aditivo
26/08/2020
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Aditivo 000122020 ao contrato CONTRATO 511832.50.00003.2015
Contrato
Código
Número
00003/2015
Modalidade do Termo
Número do Termo
000012/2020
Objeto do Aditivo
Prorrogação excepcional e reequilibrio do contrato pela exclusão da multa de 10 por ce nto do FGTS conforme lei 13392 de 2019 para o c ontrato de prestacao de servicos de vigilancia patrimonial das unidades ligadas a GEX Divinopo lis.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: leis 8666 de 1993 e 13932 de 2019
Data de Assinatura do Aditivo
01/12/2020