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Aditivo 000000000 ao contrato CONTRATO 511832.50.00002.2012
Contrato
Código
Número
00002/2012
Modalidade do Termo
Número do Termo
0
Objeto do Aditivo
Contratação de empresa de engenharia es pecializada para executar serviços de manutençã o predial em caráter preventivo e corretivo, co m cobertura de risco e pequenos serviços, com f ornecimento de mão de obra, peças e materiais n os prédios das unidades operacionais do INSS, a brangidas pela Gerência Executiva do INSS em Di vinópolis/MG.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 10520/2002, Lei 5194/66, Dec.5450/2005, Dec. 2271/97 e subsidiariamente a Lei 8666/93 e alterações posteriores.
Data de Assinatura do Aditivo
04/06/2012
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Aditivo 000012013 ao contrato CONTRATO 511832.50.00002.2012
Contrato
Código
Número
00002/2012
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2013
Objeto do Aditivo
Prorrogação do contrato de prestação de serviços de manutenção predial em caráter prev entivo e corretivo, com fornecimento de mão de obra e peças nas dependências da Gerência Execu tiva em Divinópolis/MG e suas Unidades Vinculad as.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Leis 8.666/93 e 10.520/2002
Data de Assinatura do Aditivo
31/05/2013
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Aditivo 000022014 ao contrato CONTRATO 511832.50.00002.2012
Contrato
Código
Número
00002/2012
Modalidade do Termo
Número do Termo
00002/2014
Objeto do Aditivo
Segundo Termo Aditivo ao contrato celeb rado entre o Instituto Nacional do Seguro Socia l INSS, através de sua Gerência Executiva de DIVINÓPOLIS-MG e a emprêsa M. SERVICE LTDA., vi sando a contratação de serviços de manutenção p redial.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art. 174 da Lei 8.029 de 12.04.1990m Decreto 99.350 de 27.06.1990.
Data de Assinatura do Aditivo
06/12/2013
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Aditivo 000032014 ao contrato CONTRATO 511832.50.00002.2012
Contrato
Código
Número
00002/2012
Modalidade do Termo
Número do Termo
00003/2014
Objeto do Aditivo
Terceiro Termo Aditivo que entre si cel ebram o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INS S, atraves da Gerência Executiva de Divinópolis /MG e a empresa M. SERVICE LTDA., visando a rep actuação e prorrogação de serviços de manutençã o predial.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: -Art,. 17 da Lei 8.029 de 12/04/1990 e Decreto 99.530, de 27/06/1990.
Data de Assinatura do Aditivo
03/06/2014
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Aditivo 000042014 ao contrato CONTRATO 511832.50.00002.2012
Contrato
Código
Número
00002/2012
Modalidade do Termo
Número do Termo
00004/2014
Objeto do Aditivo
Revisão do valor do contrato em observâ ncia ao equilíbrio econômico-financeiro, tendo em vista desoneração da folha de pagamento, con forme Lei 12546/2011, alterada pela Lei 12844/2 013.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8666/93 e 10520/02
Data de Assinatura do Aditivo
28/11/2014
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Aditivo 000052015 ao contrato CONTRATO 511832.50.00002.2012
Contrato
Código
Número
00002/2012
Modalidade do Termo
Número do Termo
00005/2015
Objeto do Aditivo
Quinto Termo Aditivo ao contrato de ser viços de manutenção predial para a Gerência Exe cutiva do INSS em Divinópolis/MG e unidades vin culadas.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Lei 10520/02.
Data de Assinatura do Aditivo
27/05/2015
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Aditivo 000062016 ao contrato CONTRATO 511832.50.00002.2012
Contrato
Código
Número
00002/2012
Modalidade do Termo
Número do Termo
00006/2016
Objeto do Aditivo
Sexto termo aditivo visando a repactuaç ão, alteração dos quantitativos/valores contrat ados e prorrogação contratual.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93e alterações posteriores
Data de Assinatura do Aditivo
03/06/2016
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Aditivo 000072016 ao contrato CONTRATO 511832.50.00002.2012
Contrato
Código
Número
00002/2012
Modalidade do Termo
Número do Termo
00007/2016
Objeto do Aditivo
Sétimo termo aditivo visando a prorroga ção contratual dos serviços de manutenção predi al nas instalações da Gerência Executiva Divinó polis-MG e unidades vinculadas.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Lei 10.520/2002e alteações posteriores.
Data de Assinatura do Aditivo
02/08/2016
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Aditivo 000082016 ao contrato CONTRATO 511832.50.00002.2012
Contrato
Código
Número
00002/2012
Modalidade do Termo
Número do Termo
00008/2016
Objeto do Aditivo
Oitavo termo aditivo, visando o aumento do quantitativo contratado (inclusão da APS Sa nto Antônio do Monte-MG) e prorrogação contratu al.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Lei n° 10.520/02, Decreto 5.450/05, alterações posteriores e demais normativos legais.
Data de Assinatura do Aditivo
28/11/2016