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Aditivo 000000000 ao contrato CONTRATO 510695.50.00020.2015
Contrato
Código
Número
000020/2015
Modalidade do Termo
Número do Termo
0
Objeto do Aditivo
Execução dos serviços de vigilância e s egurança patrimonial, com monitoramento remoto de dispositivos de vigilância eletrônica, confo rme especificações e quantitativos estabelecido s no Termo de Referência, com a finalidade de a tender as necessidades da Gerência Executiva em Maringá/PR e demais unidades vinculadas.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: LC nº 123/2006, Lei nº 8666/1993, 10520/2002, 9472/1997, Decreto nº 7892/2013, 5450/2005, 6204/2007, IN 02/2008 e 01/2010.
Data de Assinatura do Aditivo
04/11/2015
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Aditivo 000012015 ao contrato CONTRATO 510695.50.00020.2015
Contrato
Código
Número
000020/2015
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2015
Objeto do Aditivo
Alteração contratual para acréscimo nos serviços contratados, em 5,20% do valor do con trato, em virtude da inclusão de mais um posto de 30 horas semanais para a APS Colorado e a su bstituição de um posto de 44 horas de segunda a sexta-feira para um posto de 12x36 horas-diurn o, de segunda a domingo, para a APS Maringá.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Artigo 65, inciso I, alínea "b" e § 1º da Lei nº 8666/1993.
Data de Assinatura do Aditivo
04/11/2015
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Aditivo 000022016 ao contrato CONTRATO 510695.50.00020.2015
Contrato
Código
Número
000020/2015
Modalidade do Termo
Número do Termo
00002/2016
Objeto do Aditivo
Redução dos serviços contratados, em 0, 16% do valor do contrato, em virtude da supress ão de um posto de monitoramento remoto e pronta resposta, localizado no prédio da GEX e APS Ma ringá/PR.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Artigo 65, § 1º da Lei 8.666/1993.
Data de Assinatura do Aditivo
25/01/2016
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Aditivo 000032016 ao contrato CONTRATO 510695.50.00020.2015
Contrato
Código
Número
000020/2015
Modalidade do Termo
Número do Termo
00003/2016
Objeto do Aditivo
Prorrogação contratual por doze meses a dicionais.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II da Lei nº 8666/93.
Data de Assinatura do Aditivo
01/11/2016
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Aditivo 000042017 ao contrato CONTRATO 510695.50.00020.2015
Contrato
Código
Número
000020/2015
Modalidade do Termo
Número do Termo
00004/2017
Objeto do Aditivo
Prorrogação contratual por doze meses a dicionais e a alteração contratual para inclusã o da Agência da Previdência Social Mandaguari/P R.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art. 57, II e 65, I, "b" e § 1º da Lei 8666/93.
Data de Assinatura do Aditivo
17/11/2017
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Aditivo 000052018 ao contrato CONTRATO 510695.50.00020.2015
Contrato
Código
Número
000020/2015
Modalidade do Termo
Número do Termo
00005/2018
Objeto do Aditivo
Prorrogação contratual por doze meses a dicionais e alteração contratual para repactuaç ão de preços, em razão de sua atualização pela Convenção Coletiva de Trabalho CCT, referente ao exercício 2018.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art. 57, II e art. 40, XI da Lei 8666/93, art. 5º do Decreto nº 2271/1997.
Data de Assinatura do Aditivo
05/11/2018
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Aditivo 000062019 ao contrato CONTRATO 510695.50.00020.2015
Contrato
Código
Número
000020/2015
Modalidade do Termo
Número do Termo
00006/2019
Objeto do Aditivo
Alteração contratual para supressão de postos de vigilância orgânica, a partir de 02/1 0/2019, excluindo-se 2 postos de trinta horas s emanais das Agências de Goioerê, Paiçandu e Col orado, 1 posto de trinta horas semanais da Agên cia de Loanda, 2 postos de trinta horas semanai s da Agência de Mandaguari, com a inclusão de u m posto de quarenta e quatro horas semanais nes ta última Agência.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art. 65, § 1º da Lei nº 8666/93.
Data de Assinatura do Aditivo
12/09/2019
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Aditivo 000072019 ao contrato CONTRATO 510695.50.00020.2015
Contrato
Código
Número
000020/2015
Modalidade do Termo
Número do Termo
00007/2019
Objeto do Aditivo
Prorrogação da vigência do contrato, pe lo período de 3 (três) meses a contar de 20/11/ 2019 a 20/02/2020, em razão das restrições orça mentárias impostas pela Lei Orçamentária 2019 e Projeto de Lei Orçamentária Anual 2020. Caso o orçamento do INSS seja descontingenciado e/ou suplementado, fica o contrato prorrogado pelo p eríodo correspondente ao indicado no ateste orç amentário disponibilizado, aplicando-se esta re gra, sucessivamente, até a data limite 20/11/20 20.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art. 57, inciso II da Lei nº 8666/93.
Data de Assinatura do Aditivo
13/11/2019
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Aditivo 000082020 ao contrato CONTRATO 510695.50.00020.2015
Contrato
Código
Número
000020/2015
Modalidade do Termo
Número do Termo
00008/2020
Objeto do Aditivo
Prorrogação do prazo de vigência do con trato, pelo período de mais 9 (nove) meses adic ionais.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art. 57, inciso II da Lei nº 8666/93.
Data de Assinatura do Aditivo
05/02/2020
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Aditivo 000092020 ao contrato CONTRATO 510695.50.00020.2015
Contrato
Código
Número
000020/2015
Modalidade do Termo
Número do Termo
00009/2020
Objeto do Aditivo
Alteração da gestão e do foro do contra to, em virtude da sub-rogação do contrato para a Superintendência Regional Sul.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666/1993.
Data de Assinatura do Aditivo
18/11/2020
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Aditivo 000102020 ao contrato CONTRATO 510695.50.00020.2015
Contrato
Código
Número
000020/2015
Modalidade do Termo
Número do Termo
000010/2020
Objeto do Aditivo
Prorrogação excepcional do contrato, pe lo prazo de 12 (doze) meses adicionais.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art. 57, § 4º da Lei nº 8.666/1993.
Data de Assinatura do Aditivo
19/11/2020