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Aditivo 000000000 ao contrato CONTRATO 510686.50.00020.2016
Contrato
Código
Número
000020/2016
Modalidade do Termo
Número do Termo
0
Objeto do Aditivo
Contratação dos serviços de vigilância e segurança patrimonial e monitoramento remoto de dispositivos de vigilância eletrônica.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8666/1993
Data de Assinatura do Aditivo
26/07/2016
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Aditivo 000012017 ao contrato CONTRATO 510686.50.00020.2016
Contrato
Código
Número
000020/2016
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2017
Objeto do Aditivo
Exclusão da opção de vale transporte pa ra um vigilante da agência Londrina Centro; inc lusão de vale transporte para vigilante da agên cia de Mandaguari; alteração nos postos de A pucarana para 1 posto de 12x36 diurno, 1 posto 12x36 noturno e 1 posto 44; e, exclusão da vigi lância monitorada da agência de Apucarana.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8666
Data de Assinatura do Aditivo
17/03/2017
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Aditivo 000022017 ao contrato CONTRATO 510686.50.00020.2016
Contrato
Código
Número
000020/2016
Modalidade do Termo
Número do Termo
00002/2017
Objeto do Aditivo
Prorrogação da vigência contratual por mais 12 meses de 01/08/2017 a 01/08/2018; reaju ste dos valores de insumos (uniformes e equipam entos) e Monitoramento; retificação do §4º da c láusula 15, quanto a fórmula de reajuste; e, ex clusão da opção do vale transporte para o vigil ante da APS Mandaguari.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8666/93
Data de Assinatura do Aditivo
05/07/2017
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Aditivo 000032017 ao contrato CONTRATO 510686.50.00020.2016
Contrato
Código
Número
000020/2016
Modalidade do Termo
Número do Termo
00003/2017
Objeto do Aditivo
Tranferencia da agência de Mandaguari p ara a gerência de Maringá, exclusão dos serviço s prestados nesta agência de Vigilância Orgânic a e Monitoramento dos dispositivos de vigilânci a eletrônica.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8666
Data de Assinatura do Aditivo
28/11/2017
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Aditivo 000042018 ao contrato CONTRATO 510686.50.00020.2016
Contrato
Código
Número
000020/2016
Modalidade do Termo
Número do Termo
00004/2018
Objeto do Aditivo
Exclusão de alíquotas referentes ao avi so prévio trabalhado a partir do segundo ano de contrato e consequente alteração nos valores d as planilhas de custo e formação de preços.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8666
Data de Assinatura do Aditivo
18/05/2018
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Aditivo 000052018 ao contrato CONTRATO 510686.50.00020.2016
Contrato
Código
Número
000020/2016
Modalidade do Termo
Número do Termo
00005/2018
Objeto do Aditivo
Prorrogação do contrato por mais 12 mes es, até 01/08/2019. Reajuste dos valores dos in sumos(uniformes e materiais/equipamentos) e Mon itoramento. Inclusão da cláusula "a gestão do c ontrato, a partir de 25/09/2017, está regida pe la Instrução Normativa SEGES n.º 05 de 26/05/20 17, capítulo V".
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8666/93
Data de Assinatura do Aditivo
30/07/2018
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Aditivo 000062019 ao contrato CONTRATO 510686.50.00020.2016
Contrato
Código
Número
000020/2016
Modalidade do Termo
Número do Termo
00006/2019
Objeto do Aditivo
Contrato de vigilância orgânica e monit oramento. Aplicação das alterações da Reforma T rabalhista a partir de 01.02.18 e reflexo nas p lanilhas subsequentes d contrato (prorrogação d e 01.08.18, repactuação de 01.02.19 e prorroga ção a partir de 01.08.2019). Reajuste insumos e monitoramento. Prorrogação contratual até 01/0 8/2020 e alteração clausula sétima, parágrafo 1 º que trata do quantitativo de vigilantes. desl ocamento de 1 vigilante da APS Centro para APS Shangri-lá, mantendo o nº total de vigilantes.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8666
Data de Assinatura do Aditivo
25/07/2019
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Aditivo 000072019 ao contrato CONTRATO 510686.50.00020.2016
Contrato
Código
Número
000020/2016
Modalidade do Termo
Número do Termo
00007/2019
Objeto do Aditivo
Retificar o cálculo da planilha de form ação de preço de hora extra, o que alterou o va lor mensal e global do contrato.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Leo 8666/93
Data de Assinatura do Aditivo
29/08/2019
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Aditivo 000082019 ao contrato CONTRATO 510686.50.00020.2016
Contrato
Código
Número
000020/2016
Modalidade do Termo
Número do Termo
00008/2019
Objeto do Aditivo
Alteração dos postos de vigilância nas unidades Andirá, Arapongas, Cambará, Cambé, Iva iporã, Lonrina Centro, Rolândia e Santo Antonio da Platina, visando redução de custo imposta p ela Portaria ME 424/2019.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8666.
Data de Assinatura do Aditivo
02/10/2019
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Aditivo 000092020 ao contrato CONTRATO 510686.50.00020.2016
Contrato
Código
Número
000020/2016
Modalidade do Termo
Número do Termo
00009/2020
Objeto do Aditivo
Alteração da alíquota da contribuição s ocial para o SAT em virtude do FAP da contratad a a partir de 01.01.2020; extinção da contribuç ição social do art. 1 da LC 110/2001 pelo art. 12 da Lei 13.932/2019 a partir de 01.01.2020 e redução temporária (compet. maio e junho) das a líquotas das contribuições do Sistema S pela me ida provisória n.º 932/2020, com fundamento no art. 65, §5º da Lei 8666/93.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8666/91, Lei 13.932/2019 e MP 932/2020
Data de Assinatura do Aditivo
28/05/2020
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Aditivo 000102020 ao contrato CONTRATO 510686.50.00020.2016
Contrato
Código
Número
000020/2016
Modalidade do Termo
Número do Termo
000010/2020
Objeto do Aditivo
Prorrogação contratual da vigência do c ontrato 20/2016 por mais 1 mês, de 01/08/2020 a 31/08/2020, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos limitados a 60 (sessenta) meses, conforme lei 8.666/93.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8666/93
Data de Assinatura do Aditivo
28/07/2020
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Aditivo 000112020 ao contrato CONTRATO 510686.50.00020.2016
Contrato
Código
Número
000020/2016
Modalidade do Termo
Número do Termo
000011/2020
Objeto do Aditivo
O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação contratual da vigência do contrat o 20/2016 por mais 1 (um) mês (de 31/08/2020 a 30/09/2020), podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, limitados a 60 (sessenta ) meses, na forma do art. 57, inc. I da Lei 8.6 66/93.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666/93
Data de Assinatura do Aditivo
31/08/2020
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Aditivo 000122020 ao contrato CONTRATO 510686.50.00020.2016
Contrato
Código
Número
000020/2016
Modalidade do Termo
Número do Termo
000012/2020
Objeto do Aditivo
Prorrogação da vigência do contrato 20/ 2016 de 30/09/2020 a 01/08/2021.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8666/93
Data de Assinatura do Aditivo
28/09/2020
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Aditivo 000132020 ao contrato CONTRATO 510686.50.00020.2016
Contrato
Código
Número
000020/2016
Modalidade do Termo
Número do Termo
000013/2020
Objeto do Aditivo
Alterar a gestão, bem como o foro do Co ntrato.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8666/93
Data de Assinatura do Aditivo
27/11/2020