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Aditivo 000000000 ao contrato CONTRATO 510670.50.00049.2015
Contrato
Código
Número
000049/2015
Modalidade do Termo
Número do Termo
0
Objeto do Aditivo
Contratação dos serviços de vigilância e segurança patrimonial, com monitoramento remo to de dispositivos de vigilância eletrônica.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666/93.
Data de Assinatura do Aditivo
27/11/2015
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Aditivo 000012016 ao contrato CONTRATO 510670.50.00049.2015
Contrato
Código
Número
000049/2015
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2016
Objeto do Aditivo
Aumento do número de postos de 30 horas semanais na APS Visconde de Guarapuava, altera ção do endereço do local de prestação do serviç o e aumento dos postos de monitoramento e de ho ras adicionais na APS Colombo e inclusão de um posto de vigilância 12x36 noturno na APS Cândid o Lopes.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei n. 8.666/93
Data de Assinatura do Aditivo
14/04/2016
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Aditivo 000022016 ao contrato CONTRATO 510670.50.00049.2015
Contrato
Código
Número
000049/2015
Modalidade do Termo
Número do Termo
00002/2016
Objeto do Aditivo
Prorrogação contratual pelo período de 28/11/2016 a 28/11/2017.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei n. 8.666/93
Data de Assinatura do Aditivo
22/11/2016
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Aditivo 000032016 ao contrato CONTRATO 510670.50.00049.2015
Contrato
Código
Número
000049/2015
Modalidade do Termo
Número do Termo
00003/2016
Objeto do Aditivo
Inclusão de um posto 12x36 noturno na A PS Paranaguá e remanejamento de um posto 40 hor as da Gleba Juvevê para a Gerência Executiva.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei n. 8.666/93
Data de Assinatura do Aditivo
13/12/2016
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Aditivo 000042017 ao contrato CONTRATO 510670.50.00049.2015
Contrato
Código
Número
000049/2015
Modalidade do Termo
Número do Termo
00004/2017
Objeto do Aditivo
Exclusão de item da planilha de custos, repactuação contratual e inclusão ao contrato de posto 12x36 noturno na Gerência Executiva do INSS em Curitiba, PR
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei n. 8.666/93
Data de Assinatura do Aditivo
09/05/2017
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Aditivo 000052017 ao contrato CONTRATO 510670.50.00049.2015
Contrato
Código
Número
000049/2015
Modalidade do Termo
Número do Termo
00005/2017
Objeto do Aditivo
Prorrogação contratual pelo período de 28/11/2017 a 28/11/2018.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei n. 8.666/93
Data de Assinatura do Aditivo
06/11/2017
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Aditivo 000062018 ao contrato CONTRATO 510670.50.00049.2015
Contrato
Código
Número
000049/2015
Modalidade do Termo
Número do Termo
00006/2018
Objeto do Aditivo
Prorrogação contratual por mais 12 mese s, repactuação contratual e redistribuição de p ostos de vigilância.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993
Data de Assinatura do Aditivo
28/11/2018
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Aditivo 000072019 ao contrato CONTRATO 510670.50.00049.2015
Contrato
Código
Número
000049/2015
Modalidade do Termo
Número do Termo
00007/2019
Objeto do Aditivo
Exclusão de postos de vigilância confor me determinação de redução contratual contida n a Portaria n. 2.517/PRES/INSS/2019.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: lEI Nº 8.666/93
Data de Assinatura do Aditivo
16/10/2019
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Aditivo 000082019 ao contrato CONTRATO 510670.50.00049.2015
Contrato
Código
Número
000049/2015
Modalidade do Termo
Número do Termo
00008/2019
Objeto do Aditivo
Prorrogação contratual pelo período de 28/11/2019 à 28/02/2020.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei n. 8.666/93
Data de Assinatura do Aditivo
19/11/2019
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Aditivo 000092020 ao contrato CONTRATO 510670.50.00049.2015
Contrato
Código
Número
000049/2015
Modalidade do Termo
Número do Termo
00009/2020
Objeto do Aditivo
Prorrogação contratual pelo período de 28/02/2020 à 28/05/2020 e alteração contratual para remanejamento e exclusão de postos de vigi lância.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei n. 8.666/93
Data de Assinatura do Aditivo
28/02/2020
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Aditivo 000102020 ao contrato CONTRATO 510670.50.00049.2015
Contrato
Código
Número
000049/2015
Modalidade do Termo
Número do Termo
000010/2020
Objeto do Aditivo
Prorrogação do contrato pelo período de 28052020 à 28062020 e reequilibrio economicofi nanceiro em razão da edição da Medida Provisóri a n. 932/2020.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei n. 8.666/93
Data de Assinatura do Aditivo
28/05/2020
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Aditivo 000112020 ao contrato CONTRATO 510670.50.00049.2015
Contrato
Código
Número
000049/2015
Modalidade do Termo
Número do Termo
000011/2020
Objeto do Aditivo
Prorrogação contratual pelo período de 28/06/2020 à 28/08/2020.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei n. 8.666/93
Data de Assinatura do Aditivo
22/06/2020
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Aditivo 000122020 ao contrato CONTRATO 510670.50.00049.2015
Contrato
Código
Número
000049/2015
Modalidade do Termo
Número do Termo
000012/2020
Objeto do Aditivo
Prorrogação contratual pelo período de 28/08/2020 à 28/11/2020.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei n. 8.666/93
Data de Assinatura do Aditivo
27/08/2020
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Aditivo 000132020 ao contrato CONTRATO 510670.50.00049.2015
Contrato
Código
Número
000049/2015
Modalidade do Termo
Número do Termo
000013/2020
Objeto do Aditivo
Alteração da responsabilidade pela gest ão contratual, a qual passará a ser da Superint endência Regional Sul, CNPJ n. 29.979.036/116289, bem como alteração do foro do contrato n. 4 9/2015, o qual passrá a ser a Justiça Federal d e Santa Catarina.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei n. 8.666/93
Data de Assinatura do Aditivo
12/11/2020
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Aditivo 000142020 ao contrato CONTRATO 510670.50.00049.2015
Contrato
Código
Número
000049/2015
Modalidade do Termo
Número do Termo
000014/2020
Objeto do Aditivo
Prorrogação contratual excepcional pelo período de 28/11/2020 à 28/03/2021.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei n. 8.666/93
Data de Assinatura do Aditivo
26/11/2020