-
Aditivo 000000000 ao contrato CONTRATO 510630.50.00027.2007
Contrato
Código
Número
000027/2007
Modalidade do Termo
Número do Termo
0
Objeto do Aditivo
Contratação de empresa especializada pa ra execução de serviços de manutenção predial d e caráter preventivo e corretivo, com cobertura de risco, nos prédios pertencentes à Gerência Executiva em Palmas-TO.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: lEI 10.520/2002
Data de Assinatura do Aditivo
17/09/2007
-
Aditivo 000012008 ao contrato CONTRATO 510630.50.00027.2007
Contrato
Código
Número
000027/2007
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2008
Objeto do Aditivo
Prorrogação do prazo do contrato 27/200 7, por mais um período de 12 (doze) meses.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 10.520/2002
Data de Assinatura do Aditivo
16/09/2008
-
Aditivo 000022009 ao contrato CONTRATO 510630.50.00027.2007
Contrato
Código
Número
000027/2007
Modalidade do Termo
Número do Termo
00002/2009
Objeto do Aditivo
Prorrogação do prazo do contrato por ma is um período de 12 (doze) meses.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 10.520/2002
Data de Assinatura do Aditivo
17/09/2009
-
Aditivo 000032010 ao contrato CONTRATO 510630.50.00027.2007
Contrato
Código
Número
000027/2007
Modalidade do Termo
Número do Termo
00003/2010
Objeto do Aditivo
O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato n° 27/20 07, referente à Prestação de Serviço Continuado de Manutenção Predial na Gerência Executiva do INSS em Palmas/TO e demais Unidades a ela vincu ladas, por um período de 12 (doze) meses, conta dos a partir de 17.09.2010 a 17.09.2011, bem co mo Supressão de Valor motivado pela extinção da CPMF e o expurgo de 0,5% do FGTS, com a devida correção do valor do serviço atualmente contra tado.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Decisão Judicial proferida no Mandado de Segurança n° 0009291-95.2010.403.6000, da 4a Vara Federal de Campo Grande/MS.
Data de Assinatura do Aditivo
29/09/2010