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  • Contrato

    CONTRATO 490002.50.00001.2014

    UASG

    490002: MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO

    Código

    50: CONTRATO

    Número

    00001/2014

    Modalidade do Termo

    0: CONTRATO

    Número do Termo

    0

    Objeto do Aditivo

    Disciplinar a atuação do CONTRATADO na condição de mandatário da CONTRATANTE na operac ionalização das contratações, gestão e aplicaçã o de recursos financeiros oriundos do SUBPROGRA MA, previamente depositados pela CONTRATANTE em conta específica aberta e mantida na Agência d o CONTRATADO para recepcionar os recursos desti nados aos Subprojetos de Investimentos Comunitá rios.

    Fundamento Legal do Aditivo

    Fundamento Legal: Lei n° 8.666/1993 e demais legislação correlata.

    Data de Assinatura do Aditivo

    05/02/2014