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Aditivo 000000000 ao contrato CONTRATO 443037.50.00005.2009
Contrato
Código
Número
00005/2009
Modalidade do Termo
Número do Termo
0
Objeto do Aditivo
Contratação de empresa para prestação de Serviço Publico de Energia Elétrica para uni dades consumidoras atendidas em Baixa Tensão na forma de Contrato de Adesão com base nas condi ções gerais de fornecimento de Energia Eletrica e pelos demais regulamentos presentes e futuro s que disciplinam a prestação do serviço publi co de energia eletrica das unidades de Conserva ção do ICMBIO no Estado de São Paulo vinculadas á UAAF/PARNA ITATIAIA.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8666 de 21.06.1993, republicado no D.O.U de 06.07.1994 e alterações subsequentes, Resolução nº 456/2000.
Data de Assinatura do Aditivo
11/11/2009
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Aditivo 000012010 ao contrato CONTRATO 443037.50.00005.2009
Contrato
Código
Número
00005/2009
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2010
Objeto do Aditivo
Prorrogação do contrato de prestação de serviço de energia elétrica por um periodo de 12 meses para atendimento as demandas do PARNA da Bocaina, Ccapãp Bonito e APA Cananéia Iguape Peruíbe no Estado de São Paulo.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: art. 57, II, Lei 8666/93 e suas alterações posteriores.
Data de Assinatura do Aditivo
11/11/2010
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Aditivo 000022011 ao contrato CONTRATO 443037.50.00005.2009
Contrato
Código
Número
00005/2009
Modalidade do Termo
Número do Termo
00002/2011
Objeto do Aditivo
Refazimento da publicação original de p rorrogaçaõ do contrato em decorrencia de falha no sistema.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art. 57, II da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Data de Assinatura do Aditivo
11/11/2011
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Aditivo 000032012 ao contrato CONTRATO 443037.50.00005.2009
Contrato
Código
Número
00005/2009
Modalidade do Termo
Número do Termo
00003/2012
Objeto do Aditivo
Prorrogação de serviço de energia elétr ica (baixa tensão), para atendimento das Unidad es de Conservação vinculadas a UAAF Teresópolis (UASG 443036), a saber: APA Cananéia-Iguape-Pe ruibe (ARIE Ilha Ameixal, Ilha Queimada Grande e Queimada Pequena), FLONA de Capão Bonito, PAR NA Bocaina, no Estado de São Paulo.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art. 24, XXII e art. 57, II da Lei 8666/93
Data de Assinatura do Aditivo
08/11/2012