-
Aditivo 000000000 ao contrato CONTRATO 420001.50.00016.2010
Contrato
Código
Número
000016/2010
Modalidade do Termo
Número do Termo
0
Objeto do Aditivo
Prestação de serviços de telecomunicaçõ es para prover a comunicação de dados entre o M inistério da Cultura em Brasília (Ed. Sede Dist rito Federal) suas representações regionais no (Rio de Janeiro, Pernambuco, Minas Gerais, São Paulo, Rio Grande do Sul e Pará) a Cinemateca B rasileira em São Paulo e o Centro Técnico Audio visual no Rio de Janeiro, incluindo o fornecime nto de enlaces de comunicação, fornecimento dos insumos para funcionamento correto desses enla ces e serviços de implantação, operação.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Leis 8666/93 e 10520/2002 e de acordo com o procedimento administrativo n.º 40160/2008.
Data de Assinatura do Aditivo
19/02/2010
-
Aditivo 000012012 ao contrato CONTRATO 420001.50.00016.2010
Contrato
Código
Número
000016/2010
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2012
Objeto do Aditivo
Promover alteração do valor previsto na Cláusula Sexta do Contrato n.º 016/2010, em de corrência de acréscimo quantitativo de seu obje to.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art. 65, alínea "b" do inciso I e § 1º da Lei nº 8.666/93.
Data de Assinatura do Aditivo
10/05/2012
-
Aditivo 000022013 ao contrato CONTRATO 420001.50.00016.2010
Contrato
Código
Número
000016/2010
Modalidade do Termo
Número do Termo
00002/2013
Objeto do Aditivo
Prorrogação da vigência do Contrato n.º 016/2010, nos termos previstos em sua Cláusula Décima Quarta DA VIGÊNCIA e a supressão dos Serviços de Instalação previstos no instrumento original nos termos previstos em sua Cláusula Décima Terceira DAS ALTERAÇÕES.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art. 57, inciso II e art. 65, alínea "b" do inciso I e par. 1º e 2º da Lei nº 8.666/93.
Data de Assinatura do Aditivo
22/02/2013
-
Aditivo 000032014 ao contrato CONTRATO 420001.50.00016.2010
Contrato
Código
Número
000016/2010
Modalidade do Termo
Número do Termo
00003/2014
Objeto do Aditivo
Prorrogação da vigência do Contrato n.º 016/2010, nos termos previstos em sua CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA DA VIGÊNCIA E DA DURAÇÃO e a a lteração do valor contratual previsto na CLÁUSU LA SEXTA DO VALOR E DO REAJUSTE CONTRATUAL, p assando o valor mensal para R$ 81.636,64, em de corrência de negociação de preços realizada ent re as partes.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art. 57, inciso II e art. 65, alínea "d" do inciso II ambos da Lei nº 8.666/93.
Data de Assinatura do Aditivo
25/02/2014
-
Aditivo 000042015 ao contrato CONTRATO 420001.50.00016.2010
Contrato
Código
Número
000016/2010
Modalidade do Termo
Número do Termo
00004/2015
Objeto do Aditivo
Alteração da denominação social, do CNP J e do endereço da sede CONTRATADA no Contrato n.º 016/2010, firmado entre as partes em 26/02/ 2010.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Artigo 65, caput, da Lei n.º 8.666/93.
Data de Assinatura do Aditivo
05/02/2015
-
Aditivo 000052015 ao contrato CONTRATO 420001.50.00016.2010
Contrato
Código
Número
000016/2010
Modalidade do Termo
Número do Termo
00005/2015
Objeto do Aditivo
Prorrogação excepcional da vigência do Contrato n.º 016/2010, firmado entre as partes em 26/02/2010.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art. 57, par. 4º, da Lei n.º 8.666/93.
Data de Assinatura do Aditivo
24/02/2015