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Aditivo 000000000 ao contrato CONTRATO 420001.50.00016.2009
Contrato
Código
Número
000016/2009
Modalidade do Termo
Número do Termo
0
Objeto do Aditivo
Locação do bem imóvel não residencial, localizado na Rua André Puente nº 44, conjuntos nº 604/605, 6º Andar, Box 15, Edificio Centro Profissional Uno, Porto Alegre RS, para insta lação e funcionamento das Unidades Administrati vas do Ministério da Cultura no Estado do Rio G rande do Sul.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art. 55 e 58 a 62 da Lei nº 866, Lei nº 8.245/91 e Codigo Civil.
Data de Assinatura do Aditivo
18/05/2009
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Aditivo 000012010 ao contrato CONTRATO 420001.50.00016.2009
Contrato
Código
Número
000016/2009
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2010
Objeto do Aditivo
Tem por objeto a prorrogação do prazo d e vigência pelo período de 12 meses, reajuste d os valores do aluguel, passando o valor mensal para R$ 6.173,40 e reequilíbrio econômico do IP TU, perfazendo o valor global estimado de R$ 86 .416,10., bem como alteração da Cláusula Oitav a do Contrato nº 16/2009.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art.40, INC. XI, Art.55, INC III e Art. 65, § 8º da Lei nº 8666/93, bem como as Leis nº 8.245/91 e nº 10.192/10.
Data de Assinatura do Aditivo
18/05/2010
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Aditivo 000022011 ao contrato CONTRATO 420001.50.00016.2009
Contrato
Código
Número
000016/2009
Modalidade do Termo
Número do Termo
00002/2011
Objeto do Aditivo
Prorrogação do prazo de vigência e reaj uste dos valores do aluguel, bem como alteração da Cláusula Oitava e Cláusula Nona do Contrato nº 016/2009.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art. 40, inciso XI, Art. 55, inciso III e Art. 65, parágrafo 8º da Lei nº 8666/93, bem como as Leis nº 8245/91 e 10192/10.
Data de Assinatura do Aditivo
18/05/2011
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Aditivo 000032012 ao contrato CONTRATO 420001.50.00016.2009
Contrato
Código
Número
000016/2009
Modalidade do Termo
Número do Termo
00003/2012
Objeto do Aditivo
Prorrogação da vigência e reajuste dos valores do aluguel do Contrato n.º 010/2011, fi rmado entre as partes em 20 de maio de 2009, no s termos previstos em sua Cláusula Décima Prime ira DA VIGÊNCIA, passando o valor mensal do a luguel para R$ 7.076,99.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art. 40, inciso XI e art.55, inciso III da Lei nº 8.666/93, bem como as Leis nº 8.245/91 e nº 10.192/01.
Data de Assinatura do Aditivo
16/05/2012
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Aditivo 000042013 ao contrato CONTRATO 420001.50.00016.2009
Contrato
Código
Número
000016/2009
Modalidade do Termo
Número do Termo
00004/2013
Objeto do Aditivo
Substituição do LOCADOR, em função da v enda do imóvel alugado ao Ministério da Cultura , assim como de seu representante, em função da incorporação do representante anterior. Passa a ser o LOCADOR a GARN LOCAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 14.294.147/0001-4 6. Passa a ser o Representante do LOCADOR a CRÉ DITO REAL IMÓVEIS E CONDOMÍNIOS S.A., inscrita no CNPJ/MF sob n.º 92.691.336/0001-66.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art. 8º, par. 2º, da Lei 8.245/91 e art. 227, da Lei nº 6404/76.
Data de Assinatura do Aditivo
31/01/2013
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Aditivo 000052013 ao contrato CONTRATO 420001.50.00016.2009
Contrato
Código
Número
000016/2009
Modalidade do Termo
Número do Termo
00005/2013
Objeto do Aditivo
Prorrogação da vigência do Contrato n.º 016/2009, firmado entre as partes em 18 de mai o de 2009, nos termos previstos em sua Cláusula Décima Primeira DA VIGÊNCIA.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei nº 8.245/91.
Data de Assinatura do Aditivo
17/05/2013