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Aditivo 000000000 ao contrato CONTRATO 420001.50.00011.2006
Contrato
Código
Número
000011/2006
Modalidade do Termo
Número do Termo
0
Objeto do Aditivo
Serviço de entrega diária de jornais e revistas, na sede do Ministério da Cultura em d ias úteis e nas residencias oficiais de autorid ades, em Brasília/DF nos sábados e domingos.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 10.520/02, Dec 3.555/00, Dec 5.450/05 e subsidiariamente a Lei 8.666/93
Data de Assinatura do Aditivo
10/05/2006
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Aditivo 000012006 ao contrato CONTRATO 420001.50.00011.2006
Contrato
Código
Número
000011/2006
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2006
Objeto do Aditivo
Substituição dos jornais Diário do Pern ambuco e Jornal do Comércio pelos jornais Corre io Braziliense e o Globo.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art.65, Inc. I da Lei n° 8.666/93
Data de Assinatura do Aditivo
30/05/2006
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Aditivo 000022006 ao contrato CONTRATO 420001.50.00011.2006
Contrato
Código
Número
000011/2006
Modalidade do Termo
Número do Termo
00002/2006
Objeto do Aditivo
Alteração do quantitativo de jornais fo rnecidos através do contrato n° 11/2006.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art. 65, inc. I da Lei n° 8.666/93
Data de Assinatura do Aditivo
04/08/2006
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Aditivo 000032006 ao contrato CONTRATO 420001.50.00011.2006
Contrato
Código
Número
000011/2006
Modalidade do Termo
Número do Termo
00003/2006
Objeto do Aditivo
Alteração do quantitativo de jornais e revistas fornecidos através do contrato n°11/20 06.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art. 65, Inc. I da Lei n° 8.666/93
Data de Assinatura do Aditivo
19/10/2006
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Aditivo 000042007 ao contrato CONTRATO 420001.50.00011.2006
Contrato
Código
Número
000011/2006
Modalidade do Termo
Número do Termo
00004/2007
Objeto do Aditivo
Prorrogação do prazo de vigencia do Con trato n.º 011/2006, pelo período de 12 (doze) m eses e alteração dos jornais e revistas forneci dos através do mesmo Contrato.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art.57, inciso II da Lei n.º 8666/93 e Art. 65, inciso I da mesma Lei.
Data de Assinatura do Aditivo
02/05/2007
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Aditivo 000052007 ao contrato CONTRATO 420001.50.00011.2006
Contrato
Código
Número
000011/2006
Modalidade do Termo
Número do Termo
00005/2007
Objeto do Aditivo
Alteração do quantitativo de jornais e revistas supremidos no percentual de 15,19%, pa ssando o valor do contrato de R$ 52.290,95 para R$ 44.350,39.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art. 65, inc. I, alínea "b" e parágrafo 1° da Lei n.° 8.666/93
Data de Assinatura do Aditivo
20/08/2007
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Aditivo 000062008 ao contrato CONTRATO 420001.50.00011.2006
Contrato
Código
Número
000011/2006
Modalidade do Termo
Número do Termo
00006/2008
Objeto do Aditivo
Prorrogação de vigência pelo período de 12 (doze) meses.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art. 57, Incido II da Lei n.º 8.666/93
Data de Assinatura do Aditivo
09/05/2008
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Aditivo 000072009 ao contrato CONTRATO 420001.50.00011.2006
Contrato
Código
Número
000011/2006
Modalidade do Termo
Número do Termo
00007/2009
Objeto do Aditivo
Prorrogação do prazo de vigência do Con trato nº 11/2006 por 12 (doze) meses, passando a viger até o dia 09 de maio de 2010.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8666/93.
Data de Assinatura do Aditivo
08/05/2009