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Aditivo 000000000 ao contrato CONTRATO 420001.50.00009.2015
Contrato
Código
Número
00009/2015
Modalidade do Termo
Número do Termo
0
Objeto do Aditivo
Contratação do profissional JOSÉ PAULO MOREIRA DE OLIVEIRA que tem notória e singular especialização em Comunicação Escrita e Elabora ção de Relatórios Técnicos, por meio de institu ição especializada em serviço de treinamento e qualificação profissional, para realizar capaci tação dos servidores do Ministério da Cultura n o curso de "Elaboração de Relatórios e Parecere s Técnicos direcionados à área da Cultura", par a 60 (sessenta) servidores do MinC, lotados em Brasília.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: L 8666/93 Dec 5707/06 IN 02/08 Port 163/12-MinC Plano Cap Des MinC/14 ON-AGU17/09 e 18/09 Decis 439/98 TCU Plen L 8112/90
Data de Assinatura do Aditivo
07/05/2015