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Aditivo 000000000 ao contrato CONTRATO 420001.50.00009.2007
Contrato
Código
Número
00009/2007
Modalidade do Termo
Número do Termo
0
Objeto do Aditivo
Locação do bem imóvel não residencial,c uja área total corresponde a 3.245 m², de propr iedade da DISBRAVE ADMINISTRADORA DE BENS IMÓVE IS LTDA,localizado na SCRS 502, Bloco "B", lote s 08 a 12, em Brasília/DF,para a instalação e f uncionamento das Unidades Administrativas do Mi nistério da Cultura.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei n.º 8666/93, em especial os Arts. 55 e 58 a 62; Lei n.º 8.245/91 e Código Civil, no que couberem.
Data de Assinatura do Aditivo
02/03/2007
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Aditivo 000012008 ao contrato CONTRATO 420001.50.00009.2007
Contrato
Código
Número
00009/2007
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2008
Objeto do Aditivo
Alteração do Contrato inicial, para pro mover o reajuste de 1,0866% , conforme estabele cido na Cláusula Décima Segunda Da REVISÃO DE PREÇO.Fica alterada a CLÁUSULA OITAVA-DO ALUGU EL, o aluguel mensal é de R$ 65.196,00.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: lei nº 8666/93
Data de Assinatura do Aditivo
11/06/2008
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Aditivo 000022009 ao contrato CONTRATO 420001.50.00009.2007
Contrato
Código
Número
00009/2007
Modalidade do Termo
Número do Termo
00002/2009
Objeto do Aditivo
Alteração do Contrato inicial, para pro mover com base na variação IGPM/FGV, dos proxim os 12 meses, reajuste de 1,0785%, passando o va lor mensal do aluguel para 70.313,89.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art. 65 §8º da Lei nº 8666/93 e Lei nº 10192/01.
Data de Assinatura do Aditivo
15/06/2009
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Aditivo 000032010 ao contrato CONTRATO 420001.50.00009.2007
Contrato
Código
Número
00009/2007
Modalidade do Termo
Número do Termo
00003/2010
Objeto do Aditivo
Alteração do contrato inicial, para pro mover com base na variação do IGPM/FGV, dos pró ximos 12 meses, o reajuste de 0,26%, passando o valor do aluguel para R$ 70.496,70 (setenta mi l e quatrocentos e noventa e seis reais e seten ta centavos) mensais, a partir do mês de março de 2.010.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art.55, Inciso III, Art. 65, § 8º da Lei nº 8.666/93 e Leis nº 9.069/95 e nº 10192/20010.
Data de Assinatura do Aditivo
20/05/2010