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Aditivo 000000000 ao contrato CONTRATO 420001.50.00003.2003
Contrato
Código
Número
00003/2003
Modalidade do Termo
Número do Termo
0
Objeto do Aditivo
O fornecimento e a entrega de jornais e revistas, na sede do Ministério da Cultura, e nas residências de autoridades, em Brasília/DF.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: De acordo com o Decreto nº 3.555/2000, Lei nº 10.520/2002, IN nº 02/1998 e Lei nº 8.666/93.
Data de Assinatura do Aditivo
10/03/2003
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Aditivo 000012003 ao contrato CONTRATO 420001.50.00003.2003
Contrato
Código
Número
00003/2003
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2003
Objeto do Aditivo
Alterar a Cláusula Primeira do Contrato nº 03/2003, firmado em 10 de março de 2003.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: De acordo com a letra "b", inciso I, do Art. 65, da Lei nº 8.666/93 e Lei nº 9.648.
Data de Assinatura do Aditivo
03/04/2003
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Aditivo 000022004 ao contrato CONTRATO 420001.50.00003.2003
Contrato
Código
Número
00003/2003
Modalidade do Termo
Número do Termo
00002/2004
Objeto do Aditivo
Alteração do término do prazo de vigênc ia do contrato n°03/03.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8666/93, suas alterações legais e legislação complementar.
Data de Assinatura do Aditivo
06/02/2004
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Aditivo 000032005 ao contrato CONTRATO 420001.50.00003.2003
Contrato
Código
Número
00003/2003
Modalidade do Termo
Número do Termo
00003/2005
Objeto do Aditivo
Alteração do prazo de vigência e do qua ntitativo de jornais e revistas do Contrato n.° 03/2003, firmado em 10 de março de 2003.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei n.° 8.666/93, art. 57 inciso II e art. 65, inciso I, letra "b".
Data de Assinatura do Aditivo
10/03/2005
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Aditivo 000042006 ao contrato CONTRATO 420001.50.00003.2003
Contrato
Código
Número
00003/2003
Modalidade do Termo
Número do Termo
00004/2006
Objeto do Aditivo
Prorrogação do prazo de vigencia do con trato por 60 dias, passando para 09 de maio de 2006.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art.57, Inc. II da Lei N.º 8.666/93.
Data de Assinatura do Aditivo
08/03/2006