-
Aditivo 000000000 ao contrato CONTRATO 395001.50.00022.2018
Contrato
Código
Número
000022/2018
Modalidade do Termo
Número do Termo
0
Objeto do Aditivo
Prestação de serviços continuados de li mpeza e conservação nas dependência da Empresa de Planejamento e Logística EPL, que compreen derá, além da mão de obra, o fornecimento de to dos os insumos e materiais e o emprego dos equi pamentos necessários à execução dos serviços, c onforme especificações e detalhamento constante s do Edital e Termo Referência.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, art. 24, inciso XI.
Data de Assinatura do Aditivo
29/11/2018
-
Aditivo 000012018 ao contrato CONTRATO 395001.50.00022.2018
Contrato
Código
Número
000022/2018
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2018
Objeto do Aditivo
Prorrogar a vigência do Contrato firmad o entre as partes em 29/11/2018, nos termos pre vistos em sua Cláusula Sexta Da Vigência. Acr escer 13,49% sobre o valor do Contrato, bem com o alterar o item 5 "DAs Especificações dos Ser viços e Quantitativos", subitem 5.1 do Termo de Referência.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Inciso II do art. 57 e no inciso I, alínea b, do art. 65 ambos da Lei nº 8.666/93
Data de Assinatura do Aditivo
19/12/2018
-
Aditivo 000022019 ao contrato CONTRATO 395001.50.00022.2018
Contrato
Código
Número
000022/2018
Modalidade do Termo
Número do Termo
00002/2019
Objeto do Aditivo
Prorrogar a vigência do Contrato por ma is 12 (doze) meses; Suprimir os custos fixos nã o renováveis da planilha de formação de custos, conforme Anexo A.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, art. 57, inciso II c/c com art. 65, § 5º.
Data de Assinatura do Aditivo
09/12/2019
-
Aditivo 000032020 ao contrato CONTRATO 395001.50.00022.2018
Contrato
Código
Número
000022/2018
Modalidade do Termo
Número do Termo
00003/2020
Objeto do Aditivo
Suprimir 16,67% referente à 1 (um) post o de trabalho, em virtude da adequação aos índi ces de produtividade definidos no Anexo VI B da IN nº 05/2017; Repactuar o valor contratual, em consonância com a Convenção Coletiva 2020 d a Categoria, Revisar a Planilha de Composição d e Custos.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, art. 65, § 1 º e § 5º, Lei nº 9.784/99, art. 55, IN nº 05/2017, Anexo VI-B, Orientação SEGES, de 9/10/19.
Data de Assinatura do Aditivo
29/06/2020
-
Aditivo 000042020 ao contrato CONTRATO 395001.50.00022.2018
Contrato
Código
Número
000022/2018
Modalidade do Termo
Número do Termo
00004/2020
Objeto do Aditivo
Prorrogar a vigência do Contrato por ma is 12 (doze) meses.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Inciso II do art. 57 da Lei n° 8.666/93.
Data de Assinatura do Aditivo
17/11/2020