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Aditivo 000000000 ao contrato CONTRATO 393031.50.00347.2010
Contrato
Código
Número
0000347/2010
Modalidade do Termo
Número do Termo
0
Objeto do Aditivo
Contratação de empresa especializada pa ra prestação de serviços de conservação permane nte e limpeza na Unidade de Araxá/MG.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 10.520/02, Dec. 3.555/00;5.450/05;3.7222/01;4.358/02;2271/97, IN nº 02 esubsidiariamente pela Lei 8.666/93
Data de Assinatura do Aditivo
12/04/2010
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Aditivo 000012011 ao contrato CONTRATO 393031.50.00347.2010
Contrato
Código
Número
0000347/2010
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2011
Objeto do Aditivo
Aditamento do Contrato UT-347/2010, em razão de repactuação, registrada no MTE sob n. MG000602/2011, no valor de R$ 1.157,18, relativ os ao período compreendido entre 01 de janeiro a 19 de abril 2011, calculado conforme planilha de preços apresentada pela empresa às fls. 416 /421. Prorrogação de prazo do Contrato UT-347/2 010, por mais 12 meses consecutivos, passando o mesmo a vencer em 19/04/2012, conforme autoriz ação do Superintendente às fls. 474.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, art. 65, II, "d" da Lei 8.666/93, par. 5º do Dec. 2.271/97 e cláus. 5ª, par. 1º do Contrato UT-346/2010
Data de Assinatura do Aditivo
15/04/2011
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Aditivo 000022012 ao contrato CONTRATO 393031.50.00347.2010
Contrato
Código
Número
0000347/2010
Modalidade do Termo
Número do Termo
00002/2012
Objeto do Aditivo
Prorrogação de prazo por mais 06(seis) meses, por interesse da Administração, autoriza do pelo Superintendente Regional às fls. 547, d o processo 50606.000575/2009-28, passando o con trato a vencer em 16/10/2012.O valor acumulado do presente contrato passa a ser R$ 89.363,90; sendo R$ 66.811,44 das etapas anteriores, R$ 4. 146,74 das repactuações ocorridas e R$ 18.405,7 2 em face da atual prorrogação.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II da Lei 8.666/93; clausula quinta do contrato.
Data de Assinatura do Aditivo
18/04/2012
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Aditivo 000032012 ao contrato CONTRATO 393031.50.00347.2010
Contrato
Código
Número
0000347/2010
Modalidade do Termo
Número do Termo
00003/2012
Objeto do Aditivo
Repactuação do Contrato nº 310/2010 em razão de homologação da CCT/2012,no valor de R$ 3.667,91, referentes ao período compreendido en tre 01/01/2012 a 05/10/2012, calculados conform e planilha de preços apresentada pela empresa.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art 65, Inciso II"d" e parágarfo 5º da Lei 8666/93 e na Cláusula Terceira, Parágrafo 5º do contrato.
Data de Assinatura do Aditivo
04/10/2012