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  • Contrato

    CONTRATO 393025.50.00010.2004

    UASG

    393025: SUP. REG. DO DNIT NO ESTADO DE SAO PAULO

    Código

    50: CONTRATO

    Número

    000010/2004

    Modalidade do Termo

    55: CONTRATO

    Número do Termo

    000016/2008

    Objeto do Aditivo

    Termo Aditivo de Re-Ratif.,de rescisão do contrato, fica rescindido a partir de 15.02. 2008, em virtude da assinatura do contrato de C oncessão da Rodovia BR 381/SP Fernão Dias em 14.02.2008, publicado no D.O.U, em 15.02.2008 Seção 3 pag. 122, referente a 2ª Etapa de Con cessões de Rodovias Federais Edital de Conces sões nº 002/2007, objeto do Leilão da Ag~encia Nacional de Transportes Terrestres ANTT, ocor rido em 09.10.2007, tendo sido autorizada sua f ormal.pelo Sup. Reg.no Estado de São Paulo/DNIT

    Fundamento Legal do Aditivo

    Fundamento Legal: Art.78,inciso XVII, Art.79,Inc.I, e Art. 80 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

    Data de Assinatura do Aditivo

    21/05/2008