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  • Contrato

    CONTRATO 393025.50.00006.2001

    UASG

    393025: SUP. REG. DO DNIT NO ESTADO DE SAO PAULO

    Código

    50: CONTRATO

    Número

    00006/2001

    Modalidade do Termo

    55: CONTRATO

    Número do Termo

    00001/2002

    Objeto do Aditivo

    Substituicao da parte contratante O DNIT subroga-se nos direitos e obrigacoes do DNER, Em Extincao, referente ao contrato PD/8006/01-00 firmado com a contratante , a partir da publicacao no D.O.U de 11/06/2002, pagina 85 secao 3, termo de transferencia, nº 011/2002,de contratos e convênios do DNIT.

    Fundamento Legal do Aditivo

    Fundamento Legal: Artigo 102-A §§ 2º e 3º da Lei nº 10.233 de 05.06.2001 e suas alteracoes

    Data de Assinatura do Aditivo

    07/10/2002