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Aditivo 000000000 ao contrato CONTRATO 393024.50.00012.2007
Contrato
Código
Número
000012/2007
Modalidade do Termo
Número do Termo
0
Objeto do Aditivo
Prestação de serviços de mão-de-obra te rceirizada nas seguintes categorias e quantitat ivos: 02 (dois) Motoristas, 04 (quatro) Recepci onistas, 01 (um) Auxiliar de Manutenção de Elet ricidade e 01 (um) copeiro (a), para atender às necessidades da Superintendência Regional do D NIT no Estado do Ceará.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Ed.132/2007,hom.03.10.07,SR/CE,Del.Comp.Port.305,07/03/07,pub.DOU 14/03/07,Lei 10.520/02,reg.Dec.3555/00,Lei 8.666/93
Data de Assinatura do Aditivo
22/10/2007
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Aditivo 000012008 ao contrato CONTRATO 393024.50.00012.2007
Contrato
Código
Número
000012/2007
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2008
Objeto do Aditivo
Acréscimo ao valor contratual e obrigaç ões da contratada.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Artigo 58,Inciso I,60 e 65,Inciso I,letra "a" e Parágrafo 1º,Lei 8.666/93,Cláusula 8ª, aut.SR/CE,Del.Comp. nº 313/2007.
Data de Assinatura do Aditivo
01/09/2008
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Aditivo 000012009 ao contrato CONTRATO 393024.50.00012.2007
Contrato
Código
Número
000012/2007
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2009
Objeto do Aditivo
Prorrogação por mais 06 (seis) meses.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Artigo 57,Inciso II,Lei 8.666/93,Cláusula 8ª,Of.783/09-SR/CE,Of.25/04/09,aut.Sup.Reg./CE,Delegação de Competência nº313/07.
Data de Assinatura do Aditivo
24/04/2009
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Aditivo 000022008 ao contrato CONTRATO 393024.50.00012.2007
Contrato
Código
Número
000012/2007
Modalidade do Termo
Número do Termo
00002/2008
Objeto do Aditivo
Prorrogação por mais 06 (seis) meses.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Artigo 57,Inciso II,Lei 8.666/93,Cláusula 8ª,Of.1917/08-DNIT/CE,Carta Conc.da Empresa e aut.SR/CE,Del.Compet. nº 313/2007.
Data de Assinatura do Aditivo
24/10/2008
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Aditivo 000042009 ao contrato CONTRATO 393024.50.00012.2007
Contrato
Código
Número
000012/2007
Modalidade do Termo
Número do Termo
00004/2009
Objeto do Aditivo
Prorrogação do Contrato por mais 90 (no venta) dias consecutivos.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Artigo 57,Inciso II,Lei nº 8.666/93,Cláusula 8ª,aut.Sup.Reg./CE, Delegação de Competência nº 313/2007.
Data de Assinatura do Aditivo
26/10/2009