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Aditivo 000000000 ao contrato CONTRATO 393024.50.00010.2003
Contrato
Código
Número
000010/2003
Modalidade do Termo
Número do Termo
0
Objeto do Aditivo
Execução dos Serviços de Manutenção(Con servação/Recuperação), na Rodovia BR-116/CE;Tre cho: Fortaleza-Div. CE/PE; Subtrecho: Entr. CE253(Pacajús) Entr. CE-273; Segmento:Km 50Km 250; Extensão:200 Km e na Rodovia BR-304/CE;Tre cho: Entr.BR-116(Boqueirão do Cesário)-Div. CE/ RN; Segmento: Km 0-Km102,5;Extensão:102,5 Km.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8666/93,aprovação ReuniãoDir.Executiva, Ata 13/03, autorização Coord. 3ªUNIT/DNIT, fl. 1542v.
Data de Assinatura do Aditivo
15/09/2003
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Aditivo 000012004 ao contrato CONTRATO 393024.50.00010.2003
Contrato
Código
Número
000010/2003
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2004
Objeto do Aditivo
Prorrogação do prazo por 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias consecutivos.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Artigo 57,§ 1º, Inciso II da Lei 8.666/93,Cláusula 6ª,aprovação Reunião DE, Aata nº33/04,autorização Coord. 3ªUNIT,fl.1701.
Data de Assinatura do Aditivo
12/08/2004
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Aditivo 000022004 ao contrato CONTRATO 393024.50.00010.2003
Contrato
Código
Número
000010/2003
Modalidade do Termo
Número do Termo
00002/2004
Objeto do Aditivo
Aumento do valor contratual no valor de R$ 671.904,45, passando o valor do contrato pa ra R$ 1.438.286,11 e vinculação de NE nº 2004NE 900369 e 2004 NE901711.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Artigo 57,Inciso II,§ 1º, Lei8666/93,Cl.5ª Port.Deleg.Comp.1366,fl.1752,Reun.Dir.Exec.Relato 1174 e aprov.Dir.Exec/Ata 50.
Data de Assinatura do Aditivo
15/12/2004
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Aditivo 000032005 ao contrato CONTRATO 393024.50.00010.2003
Contrato
Código
Número
000010/2003
Modalidade do Termo
Número do Termo
00003/2005
Objeto do Aditivo
Prorrogação do prazo contratual, por ma is 365 dias consecutivos.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Artigo 57, Inciso II,§ 1º,Cláusula 6ª do Contrato, Relato 833/05, Ata 37/05.
Data de Assinatura do Aditivo
14/09/2005
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Aditivo 000042005 ao contrato CONTRATO 393024.50.00010.2003
Contrato
Código
Número
000010/2003
Modalidade do Termo
Número do Termo
00004/2005
Objeto do Aditivo
Acréscimo do valor a PI e vinculação da s notas de empenho nºs 2005NE901262,2004NE90268 8 e 2005NE900068.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Artigos 60,65,I,"a",Parág.1º,2º,5º e 79,Lei 8.666/93,Cláusula 5ª,Rel.1401,Ata 54/05,Portaria/DG 1745/05,aut.Coord.3ªUNIT.
Data de Assinatura do Aditivo
29/12/2005