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Aditivo 000000000 ao contrato CONTRATO 393024.50.00002.2009
Contrato
Código
Número
00002/2009
Modalidade do Termo
Número do Termo
0
Objeto do Aditivo
Execução de Obras de Restauração e Melh orias para o Aumento da Capacidade na Rodovia B R-116/CE; trecho: Fortaleza Divisa CE/PE; sub trecho: Fortaleza Pacajús; segmento: Km 0,0 a o Km 11,866.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei nº8.666/93,Normas do DNIT,Edital 522/08-03,homologado em 07.01.09,aut.Sup.Reg/CE,fl.1930,Port.DG/DNIT 1261/08,BA 42/08.
Data de Assinatura do Aditivo
12/01/2009
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Aditivo 000012009 ao contrato CONTRATO 393024.50.00002.2009
Contrato
Código
Número
00002/2009
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2009
Objeto do Aditivo
Paralisação dos serviços em 16.01.09;Re stituição de 171 (cento e setenta e um) dias;Re início dos serviços a partir de 06.07.09;Vincul ação de NE nº 2009NE900512.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art.57,Par.1º,Inc.III,Par.2º,Lei nº8.666/93,Cl.6ª,aut.Sup.Reg./CE,Portaria/DG nº 308 e 311/07,alt.Port.769/2007.
Data de Assinatura do Aditivo
06/07/2009
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Aditivo 000022010 ao contrato CONTRATO 393024.50.00002.2009
Contrato
Código
Número
00002/2009
Modalidade do Termo
Número do Termo
00002/2010
Objeto do Aditivo
Este termo retifica o Inciso II do Pará grafo ùnico da Cláusula Décima Das Penalidade s, que passa a vigorar com a seguinte redação: 1. Na Cláusula Décima Das Penalidades: "Parág rafo Único O DNIT poderá aplicar Multa à CONT RATADA em caso injustificado .........a seguint e gradação:(...) II em caso de inadimplemento ou inexecução to tal: 10% (dez por cento) do valor do contrato ,inadependente de rescisão unilateral e demais sanções previstas em lei."
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Artigo 57,Inciso I,Parágrafo 1º,I,II e VI,Lei nº8.666/93,Cláusula Sexta,aut.Sup.Reg.DNIT/CE,Del.Comp.Portaria DG 308/2007.
Data de Assinatura do Aditivo
21/05/2010