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Aditivo 000000000 ao contrato CONTRATO 393024.50.00001.2008
Contrato
Código
Número
00001/2008
Modalidade do Termo
Número do Termo
0
Objeto do Aditivo
Execução dos serviços de manutenção (re cuperação/conservação)rodoviária,na Rodovia-BR304/CE;trecho/subtrecho:Entr.BR-116 (Boqueirão do Cesário)-Divisa CE/RN;segmento: Km 0,0(304BC E0010)-Km 101,7 (304BCE0055);extensão: 101,7 Km .
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666/93,Normas do DNIT,Ed.215/07-03,homologado em 20.11.07,aut.Sup.Reg/CE,fl.2471, Portaria/DG nº311/07.
Data de Assinatura do Aditivo
10/01/2008
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Aditivo 000012008 ao contrato CONTRATO 393024.50.00001.2008
Contrato
Código
Número
00001/2008
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2008
Objeto do Aditivo
Alteração de Quantitativos, sem Reflexo Financeiro, Inclusão de 03 (três) novos itens de serviço.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Arts,60,Parág.Único,61,Parág.Único e 65,Inc.I,alínea "a",Parágs.1ºe 2º,Lei nº8.666/93,Cls.1ªe3ª,Dec.Jud.TRF,2ªReg.Port.311.
Data de Assinatura do Aditivo
29/09/2008
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Aditivo 000022009 ao contrato CONTRATO 393024.50.00001.2008
Contrato
Código
Número
00001/2008
Modalidade do Termo
Número do Termo
00002/2009
Objeto do Aditivo
Acréscimo de valor a preços iniciais de vido à alteração de quantitativos com reflexo f inanceiro.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Artigos 60 e 65,I,"a"e"b",Parág.1ºe2º,Lei 8.666/93,Cláusulas 1ª e 5ªdo Contrato,aut.SR/DNIT/CE,Del.Comp.nº 311/2007.
Data de Assinatura do Aditivo
07/04/2009
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Aditivo 000032010 ao contrato CONTRATO 393024.50.00001.2008
Contrato
Código
Número
00001/2008
Modalidade do Termo
Número do Termo
00003/2010
Objeto do Aditivo
Paralisação do prazo contratual, a part ir de 11.01.2010.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Artigo 57,Parágrafo 1º,Inciso II,Lei nº 8.666/93,Cláusula 6ª,autorização do SUp.Reg.DNIT/CE
Data de Assinatura do Aditivo
11/01/2010