• Contrato

    CONTRATO 393019.50.00013.2003

    UASG

    393019: SUP. REG. DO DNIT NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

    Código

    50: CONTRATO

    Número

    000013/2003

    Modalidade do Termo

    0: CONTRATO

    Número do Termo

    0

    Objeto do Aditivo

    UT-07.0013/2003-00. Execução de obras e mergenciais na rodovia BR-101/RJ; trecho: Divis a ES/RJ Divisa RJ/SP; subtrecho: entroncament o RJ-079 Divisa RJ/SP; segmento: km 540,0 k m 599,0.

    Fundamento Legal do Aditivo

    Fundamento Legal: Dispensa de Licitação nº 157/03, de 04/12/03, com base no artigo 24, inc. IV da Lei nº 8666/93.

    Data de Assinatura do Aditivo

    30/12/2003