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Aditivo 000000000 ao contrato CONTRATO 393018.50.00004.2008
Contrato
Código
Número
00004/2008
Modalidade do Termo
Número do Termo
0
Objeto do Aditivo
Execução de Obras Emergenciais de Recup eração do Corpo Estradal, BR 101/ES; Trecho/Sub trecho: Entr. ES-440 Entr. ES-124 (Guaraná) S egmento: Km 157,6 Km 188,8 Ponto localizado n o Km 173,0.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Dispensa de Licitação com base no Art. 24, Inc. IV da Lei 8.666/93.
Data de Assinatura do Aditivo
09/01/2008
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Aditivo 000012008 ao contrato CONTRATO 393018.50.00004.2008
Contrato
Código
Número
00004/2008
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2008
Objeto do Aditivo
Projeto Executivo de Engenharia para Ex ecução das Obras de Recuperação do Corpo Estrad al, aprovado pelo SR/DNIT/ES, sem reflexo finan ceiro, promove alterações apenas nos quantitat ivos dos serviços, permanecendo inalterados tod os os demais elementos de dispensa de licitaça o e contrato, quais sejam: preços unitários, DM Ts, fatores de utilização, consumos, etc... Dem ais cláusulas ficam ratificadas.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art. 58, Inc.I, c/c o Art.65 , inc.II, alínea "b" da Lei 8.666/93 e na Cláususula Primeira, parágrafo único, do Contrato.
Data de Assinatura do Aditivo
03/07/2008