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Aditivo 000000000 ao contrato CONTRATO 393018.50.00004.2006
Contrato
Código
Número
00004/2006
Modalidade do Termo
Número do Termo
0
Objeto do Aditivo
Execução de Serviços de Manutenção(Cons ervação/Recuperação) na BR-262/ES, Trecho: Vitó ria Divisa ES/MG; Subtrecho: Entr. BR-101(B) Divisa ES/MG; Segmento: Km 15,5 ao Km 195,9; Extensão: 180,4 Km.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Data de Assinatura do Aditivo
17/02/2006
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Aditivo 000012007 ao contrato CONTRATO 393018.50.00004.2006
Contrato
Código
Número
00004/2006
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2007
Objeto do Aditivo
1º Termo Aditivo de Rerratificação e de Acréscimo de Valor Contratual a Preços Iniciai s_ao contrato 17.1.0.00.0004.2006-00, com a Emp resa Delta Construções SA. O valor vigente do p resente contrato R$ 2.858.063.,25, passa a ser de R$ 3.082.218,43 a preços iniciais, em face d o acréscimo de R$ 224.155,18, para cobrir despe sas relativas aos serviços executados e a execu tar para atender as necessidades do trecho até o final da etapa. Demais cláusulas ficam ratifi cadas.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações posteriores.
Data de Assinatura do Aditivo
13/04/2007
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Aditivo 000022007 ao contrato CONTRATO 393018.50.00004.2006
Contrato
Código
Número
00004/2006
Modalidade do Termo
Número do Termo
00002/2007
Objeto do Aditivo
2º Termo Aditivo de Rerratificação e de Revisão (2ª) de Projeto sem Reflexo Financeiro ao Contrato UT 17.1.0.00.0004.2006 com a Empre sa Delta Construções S.A. A 2ª Revisão do Proje to promove alterações apenas nos quantitativos dos serviços, permanecendo inalterados todos os demais elementos de licitação e contrato, quais sejam: preços, DMTs, fatores de utilização e c oeficientes adotados na elaboração do PATO, aut orizado pelo Superintendente. Demais cláusulas ficam ratificadas.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações posteriores.
Data de Assinatura do Aditivo
17/10/2007
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Aditivo 000032008 ao contrato CONTRATO 393018.50.00004.2006
Contrato
Código
Número
00004/2006
Modalidade do Termo
Número do Termo
00003/2008
Objeto do Aditivo
3º Termo Aditivo de Rerratificação e d e Prorrogação de prazo contratual relativo ao c ontrato 17.1.0.00.0004.2006, por mais 365 (trez entos e sessenta e cinco) dias consecutivos, en cerrando a 1ª etapa, passando o seu término par a 20/02/2009, totalizando 1.095 (hum mil e nove nta e cinco) dias consecutivos. Demais cláusula s ficam ratificadas.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art. 57, Inciso I, §1º e Inciso III, § 2º da Lei 8666/93 e suas alterações posteriores.
Data de Assinatura do Aditivo
12/02/2008
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Aditivo 000042008 ao contrato CONTRATO 393018.50.00004.2006
Contrato
Código
Número
00004/2006
Modalidade do Termo
Número do Termo
00004/2008
Objeto do Aditivo
4º Termo de Aditivo de adequação de val or contratual em decorrência de prorrogação de prazo contratual e rerratificação. Contratante: DNIT; Contratada: DELTA CONSTRUÇÕES S/A.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art. 60, 61, parágrafo único, e 65, inc. I, alíneas "a" e "b", §§ 1º e 2º da Lei nº 8.666/93.
Data de Assinatura do Aditivo
31/10/2008
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Aditivo 000052009 ao contrato CONTRATO 393018.50.00004.2006
Contrato
Código
Número
00004/2006
Modalidade do Termo
Número do Termo
00005/2009
Objeto do Aditivo
5º Termo Aditivo de rerratificação e Su spensão de prazo a partir de 18/08/2008, por in teresse da Administração, em função da assinatu ra do Contrato relativo ao PIR-IV na BR-262/E S, restando um saldo de 187 dias consecutivos p ara devolver. Demais cláusulas ficam ratificada s.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art. 57, §1º, III e art. 60 da Lei 8666/93 e suas alterações posteriores
Data de Assinatura do Aditivo
06/02/2009
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Aditivo 000062010 ao contrato CONTRATO 393018.50.00004.2006
Contrato
Código
Número
00004/2006
Modalidade do Termo
Número do Termo
00006/2010
Objeto do Aditivo
Restitui-se a partir de 06/11/2010, 106 (cento e seis) dias consecutivos, por interess e da Administração, em função da ordem de Reiní cio emitida pela SR/DNIT/ES, no processo Admini strativo nº. 50617.002820/2004-06, Contrato nº. 17.1.0.00.0004.2006, celebrado com a Empresa D elta Construções S/A.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art. 57, I, par. 1º, III e par. 5º do Art. 79 da Lei nº. 8.666/93 com suas alterações posteriores.
Data de Assinatura do Aditivo
30/12/2010
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Aditivo 000072011 ao contrato CONTRATO 393018.50.00004.2006
Contrato
Código
Número
00004/2006
Modalidade do Termo
Número do Termo
00007/2011
Objeto do Aditivo
7º Termo Aditivo de Rerratificação e de Prorrogação de Prazo do Contrato nº. 17.1.0.00 .0004.2006, celebrado com a Empresa Delta Const ruções S/A, por mais 180 (cento e oitenta) dias consecutivos a partir de 20/02/2011, com térmi no previsto para 18/08/2011, elevando o prazo d e conclusão para 2.005 (dois mil e cinco) dias consecutivos. Demais cláusulas ficam ratificad as.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art. 57, II, par. 4º c/c art. 58, I, par. 1º e 2º, da Lei 8.666/93, com suas alterações posteriores.
Data de Assinatura do Aditivo
15/02/2011
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Aditivo 000082011 ao contrato CONTRATO 393018.50.00004.2006
Contrato
Código
Número
00004/2006
Modalidade do Termo
Número do Termo
00008/2011
Objeto do Aditivo
8º Termo Aditivo de Rerratificação e de aumento de valor contratual a preços iniciais, em decorrência da prorrogação do prazo contrat ual por mais 180 (cento e oitenta) dias consecu tivos em caráter excepcional. O valor vigente d o p. contrato (PI+R) de R$4.875.857,25 passa a ser de R$5.454.649,92, em face do acréscimo de R$578.792,67 a preços iniciais, para cobrir de spesas relativas aos serviços executados e a ex ecutar.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art. 60 e 65, I, "a" e "b", §1º e 2º da Lei 8666/93.
Data de Assinatura do Aditivo
10/06/2011