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Aditivo 000000000 ao contrato CONTRATO 393018.50.00003.2006
Contrato
Código
Número
00003/2006
Modalidade do Termo
Número do Termo
0
Objeto do Aditivo
Execução de Serviços de Manutenção(Cons ervação/Recuperação) na BR-101/ES, Trecho: Divi sa BA/ES Divisa ES/RJ, Segmentos: Km 250,0 Km 302,7 e Km 0,0 Km 2,9 e na BR-262/ES, Trec ho: Vitória Divisa ES/MG, Segmento: Km 0,0 Km 7,1.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores
Data de Assinatura do Aditivo
22/06/2006
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Aditivo 000012007 ao contrato CONTRATO 393018.50.00003.2006
Contrato
Código
Número
00003/2006
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2007
Objeto do Aditivo
1.ºTermo de Aditivo de Re-Ratificação e de Acréscimo de Valor Contratual a Preços Inic iais ao contrato n.º 17.1.0.00.0003/2006-01 com a empresa DELTA Construções S/A. O valor con tratual passa a ser de R$1.925.671,46 a preços iniciais, devido ao acréscimo de R$212.026,88 p ara atender às necessidades do trecho até ao fi nal da etapa.Demais cláusulas ficam inalteradas .
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações.
Data de Assinatura do Aditivo
31/05/2007
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Aditivo 000022008 ao contrato CONTRATO 393018.50.00003.2006
Contrato
Código
Número
00003/2006
Modalidade do Termo
Número do Termo
00002/2008
Objeto do Aditivo
2º Termo Aditivo de Rerratificação e d e prorrogação de prazo ao Contrato nº 17.1.0.00 .0003.2006 por mais 365 (trezentos e sessent a e cinco) dias, passando a vencer em 22/06/200 9.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art. 57, Inciso I, §1º e Inciso III, §2º da Lei nº 8.666/93.
Data de Assinatura do Aditivo
20/06/2008
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Aditivo 000032008 ao contrato CONTRATO 393018.50.00003.2006
Contrato
Código
Número
00003/2006
Modalidade do Termo
Número do Termo
00003/2008
Objeto do Aditivo
3º Termo Aditivo de Rerratificação e d e Aumento de Valor Contratual a Preços Iniciai s, em decorrência da prorrogação de prazo contr atual. O valor vigente do Contrato (PI+R) de R$ 2.114.112,41, passa a ser de R$ 2.580.594,07, e m face do acréscimo de R$ 466.481,66 a preços i niciais para cobrir despesas relativas aos serv iços executados e a executar para atender as ne cessidades do trecho até o final da etapa. Dema is cláusulas ratificadas.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art. 60 e 65, Inc. I, alíneas "a" e "b", §1º e §2º da Lei 8666/93 e suas alterações posteriores
Data de Assinatura do Aditivo
27/08/2008
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Aditivo 000042008 ao contrato CONTRATO 393018.50.00003.2006
Contrato
Código
Número
00003/2006
Modalidade do Termo
Número do Termo
00004/2008
Objeto do Aditivo
4º Termo Aditivo de Rerratificação, Ret ificação e de Aumento de valor contratual a pre ços inciais, em decorrência do prorrogação do p razo contratual por mais um ano. O valor vigent e do presente contrato (PI+R) de R$ 2.580.594,0 7 passa a ser de R$ 2.580.929,43 (dois milhõe s, quinhentos e oitenta mil, novecentos e vint e e nove reais e quarenta e três centavos), em face do acréscimo de R$ 335,36 a preços iniciai s, em virtude da retificação do 3º Termo Aditiv o. Demais cláusulas permanecem ratificadas.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art. 65, I, Alínea "b" e art.57, I, §1º, II e §2º c/c arts. 60 e 61, parágrafo único da Lei 8.666/93, com suas alterações.
Data de Assinatura do Aditivo
15/12/2008
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Aditivo 000052009 ao contrato CONTRATO 393018.50.00003.2006
Contrato
Código
Número
00003/2006
Modalidade do Termo
Número do Termo
00005/2009
Objeto do Aditivo
5º Termo Aditivo de Rerratificação, d e Supressão de segmento rodoviário e de reduçã o de valor a preços iniciais, para adaptar ao p rojeto às necessidades atuais da rodovia. Nov a extensão Contratual: 45,20 KM. O valor vigent e de R$ 2.392.488,48 passa a ser de R$ 2.170.03 5,36 a PI, em face do decréscimo de R$ 222.453, 12, tendo como parcela de reajustamento lavrad o em apostila o valor de R$ 188.440,95, totaliz ando R$ 2.358.476,31 a PI+R. Demais cláusulas f icam ratificadas.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art. 65, I, "b", § 1º da Lei 8666/93 e suas alterações posteriores.
Data de Assinatura do Aditivo
06/02/2009
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Aditivo 000062009 ao contrato CONTRATO 393018.50.00003.2006
Contrato
Código
Número
00003/2006
Modalidade do Termo
Número do Termo
00006/2009
Objeto do Aditivo
Prorrogação do prazo contratual por mai s 365 dias a partir de 23/06/2009, passando a v encer em 23/06/2010, totalizando 1.460 dias con secutivos.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art. 54 e 55, Incisos I a XIII, § 2º, 57, II, § 2º e 60 parágrafo único daL ei 8.666/93 e alterações posteriores.
Data de Assinatura do Aditivo
22/06/2009
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Aditivo 000072009 ao contrato CONTRATO 393018.50.00003.2006
Contrato
Código
Número
00003/2006
Modalidade do Termo
Número do Termo
00007/2009
Objeto do Aditivo
7º Termo Aditivo de Rerratificação e de Aumento de Valor Contratual a preços iniciais, em decorrência da prorrogação do prazo por mai s 01 (hum) ano do contrato 17.1.0.00.0003.2006.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art. 58, Inc. I, § 1º e 2º, Art. 65, Inc. I, alínea "b" e art. 60, § único da lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Data de Assinatura do Aditivo
30/10/2009