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Aditivo 000000000 ao contrato CONTRATO 393017.50.00002.2002
Contrato
Código
Número
00002/2002
Modalidade do Termo
Número do Termo
0
Objeto do Aditivo
Serviços de Restauração e Manutenção na s Rodovias Federais BR-230/PB,subtrechos Entr. PB-221 Entr.BR-110(B),extensão de 62,6km,Entr BR-110(B) Entr.BR-427(Pombal),extensão de 54,3km, BR-110/PB,subtrecho: Div.RN/PB Entr. BR-230(A),extensão de 27,7km e BR-427/PB,subtre cho: Entr.BR-230 Div.RN/PB,extensão de 38,2km numa extensão total de 182,8km,correspondente ao Lote nº 02 do Edital 0305/2001-13, na jurisd iição da 13ª UNIT / DNIT / Paraíba.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666/93,suas alterações e Edital de Concorrência nº 0305/2001-13
Data de Assinatura do Aditivo
26/09/2002
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Aditivo 000012003 ao contrato CONTRATO 393017.50.00002.2002
Contrato
Código
Número
00002/2002
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2003
Objeto do Aditivo
Redução de Valor Contratual ao Contrato de Empreitada UT-13-0002/02-00 (Execução de obras e serviços de restauração e manutenção nas rodovias BR-110/230/427/PB) na jurisdição da 13ª UNIT/DNIT, no Estado da Paraíba.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art.65,inciso II, alínea "b" da Lei nº 8.666/93 e alterações.
Data de Assinatura do Aditivo
24/09/2003
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Aditivo 000022003 ao contrato CONTRATO 393017.50.00002.2002
Contrato
Código
Número
00002/2002
Modalidade do Termo
Número do Termo
00002/2003
Objeto do Aditivo
Aumento de Valor a Preços Iniciais e Vinculação de Notas de Empenho, ao Contrato de Empreitada UT-13-0002/02-00, na jurisdição da 13ª UNIT/DNIT no Estado da Paraíba.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art.65, inciso I, alínea "a" e "b" da Lei 8.666/93 e Relato nº 675, ATA nº 21/2003 (Diretoria Executiva do DNIT).
Data de Assinatura do Aditivo
13/11/2003
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Aditivo 000032004 ao contrato CONTRATO 393017.50.00002.2002
Contrato
Código
Número
00002/2002
Modalidade do Termo
Número do Termo
00003/2004
Objeto do Aditivo
Restituição de Prazo Contratual de 300( trezentos) dias consecutivos, em decorrêcia de inexecução no período de janeiro a outubro de 2 003, ao Contrato de Empreitada UT-13-0002/02-00 , na jurisdição da 13ª. UNIT/PB.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/93(art. 57, §1º, inciso VI, c/c o art. 79, § 5º) e Relato nº. 985, Ata nº. 42/2004
Data de Assinatura do Aditivo
24/09/2004
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Aditivo 000042004 ao contrato CONTRATO 393017.50.00002.2002
Contrato
Código
Número
00002/2002
Modalidade do Termo
Número do Termo
00004/2004
Objeto do Aditivo
Apostila de Inclusão da parcela de Reaj ustamento de Preços e Vinculação de Notas de Em penho ao contrato de empreitada UT-13-0002/2001 -00, na jurisdição da 13.ª UNIT/PB.Fundamento L egal:Lei 8.666/93, Art. 65, § 8.º e autorização do Coordenador da 13.ª UNIT/PB.Processo:50613. 000131/2002-27.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art. 65, § 8.º da Lei 8.666/93 e autorização do Coordenador da 13.ª UNIT/PB .
Data de Assinatura do Aditivo
21/09/2004
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Aditivo 000052004 ao contrato CONTRATO 393017.50.00002.2002
Contrato
Código
Número
00002/2002
Modalidade do Termo
Número do Termo
00005/2004
Objeto do Aditivo
Apostila de Vinculação de Notas de Empe nho 2003NE902797 (Anulação da 2003NE900063), de 10/12/2003, no valor de R$ 1.000.000,00 e 2003N E903089 (Reforço da 2003NE900063), de 13/12/200 3, no valor de R$ 1.000.000,00, ao contrato de empreitada nº. UT/13-02/02-00, na jurisdição da 13ª. UNIT/Paraíba.Funadamento legal: Art. 65, § 9, da Lei 8.666/93 e suas alterações.Vigência: 26/01/2004 a 26/09/2004.Data da assinatura:26/ 01/2004
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art. 65,§ 8º.da Lei 8.666/93 e suas alterações
Data de Assinatura do Aditivo
26/01/2004
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Aditivo 000062004 ao contrato CONTRATO 393017.50.00002.2002
Contrato
Código
Número
00002/2002
Modalidade do Termo
Número do Termo
00006/2004
Objeto do Aditivo
Aumento de Valor Contratual na parcela de Reajustamento de Preços de R$ 1.894.365,18 (um milhão, oitocentos e noventa e quatro mil, trezentos e sessenta e cinco reais e dezoito ce ntavos).
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art 65, § 8º. da Lei 8.666/93.
Data de Assinatura do Aditivo
06/12/2004
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Aditivo 000072006 ao contrato CONTRATO 393017.50.00002.2002
Contrato
Código
Número
00002/2002
Modalidade do Termo
Número do Termo
00007/2006
Objeto do Aditivo
Restituição de prazo contratual de 113 dias em decorrência de inexecução contratual no período de 01/04/2005 à 23/07/2005, conforme Ordens de Paralisação nº.01, de 01/04/2005 e de Reinicio nº.07, de 01/12/2005.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art. 57, parágrafo 1º inciso VI c/c o Art. 79, parágrafo 5º.
Data de Assinatura do Aditivo
12/01/2006