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Aditivo 000000000 ao contrato CONTRATO 393017.50.00001.2005
Contrato
Código
Número
00001/2005
Modalidade do Termo
Número do Termo
0
Objeto do Aditivo
Execução em regime de empreitada a preç os unitários dos serviços necessários à realiza ção da obra de Manutenção Rodoviária (conservaç ão/recuperação) nas Rodovias Federais,sob a jur isdição da 13ª. UNIT/PB, a saber: a)BR-116/PB; trecho Div. CE/PB Div. PB/CE; segmento km 0,0 0 km 13,4; b)BR-230/PB; trecho Cabedelo Div. PB/CE; segmento km 406,5 km 520,4; c)BR-405/P B; trecho Div. RN/PB Entr. BR-230(Cajazeiras) ; segmento km 0,00 km 36,5.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e Relato nº 1339/2004, Ata nº. 55/2004 (Reunião da Diretoria Executiva do DNIT, em 14/12/2004).
Data de Assinatura do Aditivo
06/01/2005
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Aditivo 000012006 ao contrato CONTRATO 393017.50.00001.2005
Contrato
Código
Número
00001/2005
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2006
Objeto do Aditivo
Restituição de Prazo Contratual de 242 (duzentos e quarenta e dois) dias em decorrênci a de inexecução contratual no período de 01/08/ 2005 a 31/03/2006, conforme Ordens de Paralisaç ão nº 004/2005, de 01/08/2005 e de Reinício nº 003, de 31/03/2006, cujo termo terá vigência de 01/04/2006 a 06/09/2007
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 (Paragráfo 5º doArt. 79), formalmente autorizado pelo Sr. Supe rintendente Regional do DNIT/PB.
Data de Assinatura do Aditivo
01/06/2006
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Aditivo 000022007 ao contrato CONTRATO 393017.50.00001.2005
Contrato
Código
Número
00001/2005
Modalidade do Termo
Número do Termo
00002/2007
Objeto do Aditivo
Aditivo de Prorrogação de Prazo do Cont rato UT-13-0001/05-00, por mais 365 dias, passa ndo seu vencimento para 05/09/2008.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Artigos 57, inciso II e 60 da Lei n. 8.666/93, suas alterações, e autorização constante no processo n. 50613.000648/2003-05
Data de Assinatura do Aditivo
07/08/2007
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Aditivo 000032007 ao contrato CONTRATO 393017.50.00001.2005
Contrato
Código
Número
00001/2005
Modalidade do Termo
Número do Termo
00003/2007
Objeto do Aditivo
Aditivo de Aumento de Valor a preços iniciais ao contrato de em preitada UT-13-0001/05-00.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei n.8.666/93 (Art. 57, inciso II c/c Art. 58, parágrafos 1 e 2) e suas alterações constante do processo administrativo.
Data de Assinatura do Aditivo
24/09/2007
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Aditivo 000042008 ao contrato CONTRATO 393017.50.00001.2005
Contrato
Código
Número
00001/2005
Modalidade do Termo
Número do Termo
00004/2008
Objeto do Aditivo
Prorrogação contratual de 365 dias cons ecutivos, passando o vencimento do contrato UT13-0001/05-00 de 05/09/2008 para 05/09/2009.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Arts. 57, inciso II e 60 da Lei 8.666/93, suas alterações e autorização constante no processo nº 50613.000648/2003-05.
Data de Assinatura do Aditivo
12/08/2008
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Aditivo 000052008 ao contrato CONTRATO 393017.50.00001.2005
Contrato
Código
Número
00001/2005
Modalidade do Termo
Número do Termo
00005/2008
Objeto do Aditivo
Aumento de valor a Preços Iniciais de R$ 1.255.153,53 (Um milhão, duzentos e cinquent a e cinco mil, centos e cinquenta e três reais e cinquenta e três centavos), ao Contrato UT-13 -0001/05-00, em face da prorrogação contratual. Em decorrência, o valor global do contrato (PI+R), passa de R$ 3.428.894,92 para R$ 4.684. 048,45.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei n. 8.666/93 (Art. 57, inciso II, c/c Art. 58, §§ 1 e 2), suas alterações e autorização constante no processo.
Data de Assinatura do Aditivo
25/09/2008
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Aditivo 000062009 ao contrato CONTRATO 393017.50.00001.2005
Contrato
Código
Número
00001/2005
Modalidade do Termo
Número do Termo
00006/2009
Objeto do Aditivo
Rescisão amigável do contrato UT-13-000 1/05-00, cujo objeto é execução da Manutenção (Conservação/Recuperação) nas BR's 116/230/405/ PB, numa extensão total de 163,8 Km.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art.79, inciso II da Lei 8.666/93, Cláusula Décima Primeira do Contrato UT-13-0001/05-00.
Data de Assinatura do Aditivo
05/06/2009