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Aditivo 000000000 ao contrato CONTRATO 393014.50.00012.2006
Contrato
Código
Número
000012/2006
Modalidade do Termo
Número do Termo
0
Objeto do Aditivo
Exec.p/CONTRATADA,dos trabalhos descr.e m sua proposta,os quais ficam fazendo parte int egr.e insep.deste instrumento,como se aqui inte gralmente reprod.,e assim resum.quanto a seus e lementos característicos:Lote 05.Exec.dos Serv. de Manutenção(conservação/recuperação) na Rodov ia BR-364/RO,trecho:Div.MT/RO-Div.RO/AC,subtrec ho:Bom Comércio-Divisa RO/AC,segmento:Km 1.015, 75(Faz.Concórdia)-Km 1.089,50(Divisa RO/AC),ext ensão: 73,75 Km. Prazo: 720 dias consecutivos.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, às cláusulas e condições estabelecidas no contrato e às Normas vigentes no DNIT.
Data de Assinatura do Aditivo
22/12/2006
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Aditivo 000012007 ao contrato CONTRATO 393014.50.00012.2006
Contrato
Código
Número
000012/2006
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2007
Objeto do Aditivo
1º Termo Aditivo de Re-Ratificação e de Alteração de Quantitativos de Serviços, sem re flexo financeiro, com inclusão de preço novo ao contrato SR-RO/AC 1.0.00.0012/2006-00,com redi stribuição das quantidades às necessidades dent ro do trecho, para adaptar o projeto e suas qua ntidades às necessidades atuais da rodovia, de acordo com a planilha de quantitativos às fls. 550/551, fica concluído 01 (um) novo item de se rviço e seu respectivo preço unitário novo ao C ontrato.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art. 58, Inc. I e Art. 65, Inc. I, letra "a", todos da Lei nº 8.666/93.
Data de Assinatura do Aditivo
22/01/2008
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Aditivo 000022008 ao contrato CONTRATO 393014.50.00012.2006
Contrato
Código
Número
000012/2006
Modalidade do Termo
Número do Termo
00002/2008
Objeto do Aditivo
2º Termo Aditivo de Re-Ratificação e de Aumento de Valor a Preços iniciais, em razão d a alteração de quantitativos com reflexo financ eiro ao Contrato SR-RO/AC 1.0.00.0012/2006-00, no valor de R$ 366.781,99, correspondente a 21, 60% do valor inicial do contrato, para adequar os quantitativos de serviços constantes da plan ilha da 2ª Revisão de Projeto.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art.58,Inc.I,Art.65,Inc.I,Alíneas "a" e "b" e Parágrafo 1º,todos da Lei 8666/93,e na Cláusula Quinta do Contrato.
Data de Assinatura do Aditivo
08/12/2008
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Aditivo 000032008 ao contrato CONTRATO 393014.50.00012.2006
Contrato
Código
Número
000012/2006
Modalidade do Termo
Número do Termo
00003/2008
Objeto do Aditivo
3º Termo Aditivo de Re-Ratificação e de Prorrogação de Prazo ao Contrato SR-RO/AC 1.0. 00.0012/2006-00, por mais 365 (trezentos e sess enta e cinco) dias consecutivos, por interesse da Administração, elevando o prazo de execução/ conclusão para 1.085 (um mil e oitenta e cinco) dias consecutivos, passando a se vencer em dat a de 22/12/2009.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art.57,Inc.II,e Parágrafo 2º,da Lei 8666/93,c/redação dada p/Lei 9648/98,e demais alterações,e na Cláusula 6ª do contrato.
Data de Assinatura do Aditivo
18/12/2008
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Aditivo 000042009 ao contrato CONTRATO 393014.50.00012.2006
Contrato
Código
Número
000012/2006
Modalidade do Termo
Número do Termo
00004/2009
Objeto do Aditivo
4º Termo Aditivo de Re-Ratificação, Aum ento de Valor Contratual a preços iniciais e Vi nculação de Nota de Empenho ao Contrato SR-RO/A C 1.0.00.0012/2006-00, elevando seu valor de R$ 2.065.097,56, para R$ 2.738.957,56, em virtude de acréscimo de R$ 673.860,00 a preços iniciai s, para dar suporte financeiro ao contrato para mais uma etapa, de 23/12/2008 a 22/12/2009, co rrespondente à 3ª etapa do contrato.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art. 65, Inciso II, letra "d", e Art. 60, da Lei nº 8.666/93, na Cláusula Quinta do Contrato.
Data de Assinatura do Aditivo
18/05/2009
