-
Aditivo 000000000 ao contrato CONTRATO 393014.50.00003.2005
Contrato
Código
Número
00003/2005
Modalidade do Termo
Número do Termo
0
Objeto do Aditivo
Exec.p/CONTRATADA,dos trabalhos descr.e m sua proposta,os quais ficam fazendo parte int .e insep.deste instr.,como se aqui integr.repro d.e assim resum.quanto a seus elem.característi cos:ROD.BR-364/RO,TRECHO:ENTR.BR-174(A)(DIV.MT/ RO)-DIV.RO/AC,SUBTRECHO:ENTR.RO-383(B)(CACOAL/R O)-ENTR.RO-470(OURO P.DO OESTE/RO),SEGM.:KM 245 ,80-KM 390,90,EXT.:145,10 KM.NAT.DOS SERV.:SERV .DE MANUT.(CONSERV./RECUP.)NA ROD.BR-364/RO.JUR ISD.:22ª UNIT/RO-AC.Prazo:730 dias consecutivos ,contados a partir da publicação,exclusive.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666/93,e suas alterações posteriores,às cláusulas e condições estabelecidas no contrato e às Normas vigentes no DNIT.
Data de Assinatura do Aditivo
08/08/2005
-
Aditivo 000012006 ao contrato CONTRATO 393014.50.00003.2005
Contrato
Código
Número
00003/2005
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2006
Objeto do Aditivo
1º Termo Aditivo de Re-Ratificação e de Adequação de Quantitativos sem reflexo finance iro com a inclusão de novos itens e preços unit ários novos ao Contrato UT 22.1.0.00.0003/200500.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art.58,Inc.I,Art.65,Inc.I, letra "a" e seu Parágrafo 1º, todos da Lei 8.666/93, e na Cláusula Oitava do Contrato.
Data de Assinatura do Aditivo
22/06/2006
-
Aditivo 000022006 ao contrato CONTRATO 393014.50.00003.2005
Contrato
Código
Número
00003/2005
Modalidade do Termo
Número do Termo
00002/2006
Objeto do Aditivo
Aumento de valor contratual a preços iniciais, em razão da alteração de quantitati vos com reflexo financeiro de R$840.579,65(oito centos e quarenta mil, quinhentos e setenta e nove reais e sessenta e cinco centavos), corres pondente a 25%(vinte e cinco por cento) sobre o valor inicial do contrato, em função da quantidade de serviços em planilha serem insuficien tes para atender as necessidades do trecho até o final da etapa, de acordo com a planilha às fls1246/1263 e aprovação à fl 1288.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art.58, Inciso I e art65,Inc.I,letras "a" e "b" e paragr.1º,todos da lei8666/93, e na cláusula 5ªdo respec. contrato.
Data de Assinatura do Aditivo
29/12/2006
-
Aditivo 000032007 ao contrato CONTRATO 393014.50.00003.2005
Contrato
Código
Número
00003/2005
Modalidade do Termo
Número do Termo
00003/2007
Objeto do Aditivo
3º Termo Aditivo de Re-Ratificação e de Prorrogação de Prazo ao Contrato UT 22.1.0.00. 0003/2005-00, por mais 365 (trezentos e sessent a e cinco) dias consecutivos, elevando o prazo de execução/conclusão para 1.095 (um mil e nove nta e cinco) dias consecutivos, celebrado em da ta de 08/08/2005, com início a partir da data d e 27/08/2005 e cujo vencimento estava previsto para 26/08/2007, passa a se vencer em data de 2 5/08/2008.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art.57,Inc.II,Parágrafos 1º e 2º,e Art.60,da Lei 8.666/93,c/redação dada p/Lei 9648/98, Portaria 769/DG/DNIT,de 16/05/2007.
Data de Assinatura do Aditivo
09/08/2007
-
Aditivo 000042007 ao contrato CONTRATO 393014.50.00003.2005
Contrato
Código
Número
00003/2005
Modalidade do Termo
Número do Termo
00004/2007
Objeto do Aditivo
4º Termo Aditivo de Re-Ratificação e de Aumento de Valor Contratual a Preços Iniciais, elevando seu valor de R$ 4.202.898,24, para R$ 5.831.333,61, em virtude de acréscimo de R$ 1. 628.435,37, a preços iniciais para dar suporte financeiro ao contrato para mais uma etapa de 2 7/08/2007 a 25/08/2008, correspondente a 3ª eta pa do contrato, conforme 3º termo aditivo de pr orrogação de prazo por mais 365 (trezentos e se ssenta e cinco) dias.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art. 65, Inciso II, letra "d", e Art. 60, da Lei nº 8.666/93, e na Cláusula Quinta do contrato.
Data de Assinatura do Aditivo
24/12/2007
