Dados Abertos - Compras Governamentais

UASG

Código

Número

00002/2005

Modalidade do Termo

0: CONTRATO

Número do Termo

0

Objeto do Aditivo

Exec.p/CONTRATADA,dos trabalhos descr.e m sua proposta,os quais ficam fazendo parte int .e insep.deste instr.,como se aqui integr.repro d.,e assim resum.quanto a seus elem.característ icos:RODOVIA:BR-364/RO,TRECHO:ENTR.BR-174(A)(DI V.MT/RO)-DIV.RO/AC,SUBTRECHO:RIO PRETO DO CRESP O-CANDEIAS,SEGMENTO:KM 578,1-KM 700,6,EXTENSÃO: 122,50 KM.NAT.DOS SERVIÇOS:SERV.DE MANUT.(CONSE RVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA ROD.BR-364/RO.JURISDIÇÃO :22ª UNIT/DNIT/RO/AC.Prazo:730 dias consecutivo s,contados a partir da publicação, exclusive.

Fundamento Legal do Aditivo

Fundamento Legal: Lei 8.666/93,e suas alterações posteriores,às cláusulas e condições estabelecidas no contrato e às Normas vigentes no DNIT.

Data de Assinatura do Aditivo

08/08/2005

Aditivo 000012006 ao contrato CONTRATO 393014.50.00002.2005

Contrato

UASG

Código

Número

00002/2005

Modalidade do Termo

Número do Termo

00001/2006

Objeto do Aditivo

1º Termo Aditivo de Re-Ratificação e de alteração de quantitativos de serviços, sem re flexo financeiro, e da inclusão de novos itens e preços unitários novos ao Contrato UT 22.1.0. 00.0002/2005-00.

Fundamento Legal do Aditivo

Fundamento Legal: Art.58,Inc.I,Art.65,Inc.I,letra "a",todos da Lei 8.666/93, e na Cláusula Terceira do Contrato UT 22.1.0.00.0002/2005-00.

Data de Assinatura do Aditivo

22/06/2006

Aditivo 000022007 ao contrato CONTRATO 393014.50.00002.2005

Contrato

UASG

Código

Número

00002/2005

Modalidade do Termo

Número do Termo

00002/2007

Objeto do Aditivo

2º Termo Aditivo de Re-Ratificação e de alteração de quantitativos de serviços sem ref lexo financeiro ao Contrato UT 22.1.0.00.0002/2 005-00, com redistribuição das quantidades dent ro do trecho, para adaptar o projeto e suas qua ntidades às necessidades atuais da rodovia, de acordo com a planilha de quantitativos às fls. 1376/1379 do processo nº 50622.000220/2004-26.

Fundamento Legal do Aditivo

Fundamento Legal: Art.58,Inc. I e Art.65,Inc.I,letra "a",todos da Lei 8.666/93,e na Cláusula Terceira do Contrato UT 22.1.0.00.0002/2005-00.

Data de Assinatura do Aditivo

06/06/2007

Aditivo 000032007 ao contrato CONTRATO 393014.50.00002.2005

Contrato

UASG

Código

Número

00002/2005

Modalidade do Termo

Número do Termo

00003/2007

Objeto do Aditivo

3º Termo Aditivo de Re-Ratificação e de Prorrogação de Prazo ao Contrato UT 22.1.0.00. 0002/2005-00, por mais 365 (trezentos e sessent a e cinco) dias consecutivos, elevando o prazo de execução/conclusão para 1.095 (um mil e nove nta e cinco) dias consecutivos, celebrado em da ta de 08/08/2005, com início a partir da data d e 12/08/2005 e cujo vencimento estava previsto para 11/08/2007, passa a se vencer em data de 1 0/08/2008.

Fundamento Legal do Aditivo

Fundamento Legal: Art.57,Inc.II,Parágrafos 1º e 2º,e Art.60,da Lei 8.666/93,c/redação dada p/Lei 9.648/98,Portaria nº 769/DG/DNIT,de 16/05/07

Data de Assinatura do Aditivo

09/08/2007

Aditivo 000042007 ao contrato CONTRATO 393014.50.00002.2005

Contrato

UASG

Código

Número

00002/2005

Modalidade do Termo

Número do Termo

00004/2007

Objeto do Aditivo

4º Termo Aditivo de Re-Ratificação e de Aumento de Valor Contratual a Preços Iniciais ao Contrato UT 22.1.0.00.0002/2005-00, elevando seu valor de R$ 2.291.769,84, para R$ 3.244.77 1,10, em virtude de acréscimo de R$ 953.001,26, a preços iniciais para dar suporte financeiro ao contrato para mais uma etapa, de 12/08/2007 a 10/08/2008, correspondente a 3ª etapa do cont rato, conforme o 3º termo aditivo de prorrogaçã o de prazo por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias.

Fundamento Legal do Aditivo

Fundamento Legal: Art.65,Inc.II,letra "d",e Art.60,da Lei 8.666/93, e na Cláusula Quinta do contrato UT 22.1.0.00.0002/2005-00.

Data de Assinatura do Aditivo

03/12/2007

Aditivo 000052008 ao contrato CONTRATO 393014.50.00002.2005

Contrato

UASG

Código

Número

00002/2005

Modalidade do Termo