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Aditivo 000000000 ao contrato CONTRATO 393003.50.00117.2003
Contrato
Código
Número
0000117/2003
Modalidade do Termo
Número do Termo
0
Objeto do Aditivo
TT-117/2003-00. Execução de obras de re stauração e manutenção do lote PA-01, Rodovia: BR-010/PA, Trecho: Div. MA/PA Entr. BR-316(A) , Segmento: Km 0,00 Km 359,80, Extensão da P ista 359,80 Km e Rodovia: 316/PA, Trecho: Entr. PA-136 Div. PA/MA, Segmento: Km 65,90 Km 2 78,70, Extensão da Pista 212,80 km.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 art. 22 inci.I, Edital 100/1999-00.
Data de Assinatura do Aditivo
31/10/2003
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Aditivo 000012006 ao contrato CONTRATO 393003.50.00117.2003
Contrato
Código
Número
0000117/2003
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2006
Objeto do Aditivo
Adequação de Projeto sem Reflexo Financ eiro e Supressão do Mediador.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei nº 8666/93, art. 65, inc. I, alínea "a" e art. 60.
Data de Assinatura do Aditivo
11/10/2006
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Aditivo 000022008 ao contrato CONTRATO 393003.50.00117.2003
Contrato
Código
Número
0000117/2003
Modalidade do Termo
Número do Termo
00002/2008
Objeto do Aditivo
Rerratificação da retificação do segmen to rodoviário por atualização do plano nacional de viação (PNV), adequação de projeto e da red ução de valor ao contrato TT-117/03-00. O valor do contrato, com base na redução da extensão do trecho rodoviário passa de R$57.188.072,10, pa ra R$57.037.790,12.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei nº 8666/93, art. 65, inc. I, alíneas "a" e "b", §§1º e 2º, art. 60.
Data de Assinatura do Aditivo
26/03/2008
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Aditivo 000032008 ao contrato CONTRATO 393003.50.00117.2003
Contrato
Código
Número
0000117/2003
Modalidade do Termo
Número do Termo
00003/2008
Objeto do Aditivo
Retificação do segmento rodoviário por atualização do PNV, adequação de projeto, reduç ão do valor contratual, paralisação, suspensão, e restituição de prazo contratual, referente a o contrato TT-117/03-00.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei nº 8666/93, art. 57, inc. I, §1º item III, art. 65, inc. I, alínea "a" e "b", §2º, e art. 60.
Data de Assinatura do Aditivo
26/12/2008
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Aditivo 000042009 ao contrato CONTRATO 393003.50.00117.2003
Contrato
Código
Número
0000117/2003
Modalidade do Termo
Número do Termo
00004/2009
Objeto do Aditivo
Rerratificação, Paralisação e Suspensão de prazo ao Contrato TT-117/2003-00. Paralisaçã o e Suspensão a partir de 02/01/2009, restando um saldo de 09 dias consecutivos para restituir .
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666/93, arts. 57, inciso III, §1º, 60 e 79, §5º
Data de Assinatura do Aditivo
01/06/2009
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Aditivo 000052009 ao contrato CONTRATO 393003.50.00117.2003
Contrato
Código
Número
0000117/2003
Modalidade do Termo
Número do Termo
00005/2009
Objeto do Aditivo
Reinício ao Contrato e Devolução de Pra zo ao TT-117/2003. O prazo contratual tem seu r einício a partir de 01/07/2009.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 art.60, inciso III, § 1°, art.57
Data de Assinatura do Aditivo
06/07/2009