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Aditivo 000000000 ao contrato CONTRATO 393003.50.00006.2009
Contrato
Código
Número
00006/2009
Modalidade do Termo
Número do Termo
0
Objeto do Aditivo
Execução dos Serviços de Manutenção (Co nservação/Recuperação) na rodovia BR-163/PA, tr echo: Div. MT/PA Fronteira Brasil/Suriname, s ubtrecho: Div. MT/PA Novo Progresso, segmento : KM 0,00 KM 318,00, extensão: 318 Km.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e Edital 162/2007-00
Data de Assinatura do Aditivo
13/01/2009
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Aditivo 000012010 ao contrato CONTRATO 393003.50.00006.2009
Contrato
Código
Número
00006/2009
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2010
Objeto do Aditivo
Alteração de quantidades de serviços se m reflexo financeiro ao contrato TT-006/09-00.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei nº 8666/93, art. 58, inc. I, art. 65, inc. I, alínea "a" e na Cláusulas Primeira.
Data de Assinatura do Aditivo
04/08/2010
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Aditivo 000022011 ao contrato CONTRATO 393003.50.00006.2009
Contrato
Código
Número
00006/2009
Modalidade do Termo
Número do Termo
00002/2011
Objeto do Aditivo
Prorrogação de prazo ao contrato TT-006 /09-00. Prorrogação por mais 365 dias consecuti vos, contados a partir de 10/02/11, passando se u término para 09/02/12.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei nº 8666/93, art. 57, inc. II §2º e na Cláusula Sexta.
Data de Assinatura do Aditivo
21/01/2011
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Aditivo 000032011 ao contrato CONTRATO 393003.50.00006.2009
Contrato
Código
Número
00006/2009
Modalidade do Termo
Número do Termo
00003/2011
Objeto do Aditivo
Aumento de valor contratual a PI, corre spondente da 3ª Etapa prorrogada. O valor do co ntrato passa ser de R$16.131.056,19.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei nº 8666/93, art. 57, inc. II, art. 65, inc. II, alínea "d" e na Cláusula Quinta.
Data de Assinatura do Aditivo
18/04/2011
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Aditivo 000042012 ao contrato CONTRATO 393003.50.00006.2009
Contrato
Código
Número
00006/2009
Modalidade do Termo
Número do Termo
00004/2012
Objeto do Aditivo
Prorrogação de prazo ao Contrato TT-06/ 2009-00, por mais 365 dias consecutivos contado s a partir de 10/02/2012, elevando o prazo de e xecução/conclusão para 1460 dias consecutivos.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666/93, art. 57, II, §2º; Cláusula VI do Contrato
Data de Assinatura do Aditivo
12/01/2012
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Aditivo 000052012 ao contrato CONTRATO 393003.50.00006.2009
Contrato
Código
Número
00006/2009
Modalidade do Termo
Número do Termo
00005/2012
Objeto do Aditivo
Rerratificação e aumento de valor ao Co ntrato TT-006/2009-00. O valor a Preços Iniciai s passa de R$ 15.023.579,03 para R$ 20.349.899, 55, em virtude do acréscimo de R$ 5.326.320,52, para suporte financeiro no período de 10/02/201 2 a 08/02/2013.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666/93, art. 57, II e art. 65, II, alínea "d"; Cláusula Quinta do Contrato
Data de Assinatura do Aditivo
14/08/2012