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Aditivo 000000000 ao contrato CONTRATO 393003.50.00005.2014
Contrato
Código
Número
00005/2014
Modalidade do Termo
Número do Termo
0
Objeto do Aditivo
Projeto Básico e Executivo de Engenhari a e Execução de Serviços Técnicos de Aplicação e Manutenção e dispositivos de Segurança e de S inalização Rodoviária, no Âmbito do Programa Na cional de Segurança e Sinalização Rodoviária BR Legal, Lote 58, na Rodovia Federal BR-010/ BR-226 no Estado do Maranhão.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei nº 12.462/2011, Lei nº 8.666/93, Decreto nº 7.581/2011 e Edital RDC nº 53/2013-00.
Data de Assinatura do Aditivo
06/02/2014
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Aditivo 000012014 ao contrato CONTRATO 393003.50.00005.2014
Contrato
Código
Número
00005/2014
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2014
Objeto do Aditivo
Retificação da Cláusula Sexta Do Reaj uste de Preço ao Contrato TT-005/2014 que passa a ter a seguinte redação: os preços contratuai s, em reais, poderão ser reajustados pelos índi ces utilizados pelo DNIT, apurados e fornecidos pela Fundação Getúlio Vargas FGV, após decor ridos 01 ano do mês base da proposta, que dever á ser o mesmo do orçamento preestabelecido no E dital.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, arts. 60 e 65.
Data de Assinatura do Aditivo
21/03/2014
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Aditivo 000022014 ao contrato CONTRATO 393003.50.00005.2014
Contrato
Código
Número
00005/2014
Modalidade do Termo
Número do Termo
00002/2014
Objeto do Aditivo
Rerratificação da Cláusula Sexta do R eajuste de Preço, que passa a ter a seguinte re dação: Os preços contratuais serão reajustados no prazo de 12 meses, a contar do mês do orçame nto referencial do DNIT preestabelecido no edit al, pela variação de índices econômicos da revi sta conjuntura econômica.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei nº 8666/93, arts. 60 e 65.
Data de Assinatura do Aditivo
26/11/2014
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Aditivo 000032019 ao contrato CONTRATO 393003.50.00005.2014
Contrato
Código
Número
00005/2014
Modalidade do Termo
Número do Termo
00003/2019
Objeto do Aditivo
Alteração do Item 2.5 da Clásula Segund a, Prorrogação de Prazo em caráter excepcional e Aumento de Valor ao Contrato TT 05/2014. Pror rogação de prazo por mais 360 dias consecutivos . O valor do contrato passará de R$ 35.900.000, 00 para R$ 36.303.280,76, face ao acréscimo de R$ 403.280,76. GESTOR : Euclides Bandeira de So uza Neto Diretor da DIR/DNIT.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, art. 57, inc. II, §4º, art. 58, inc. I, art. 60, art. 65, inc. II.
Data de Assinatura do Aditivo
31/01/2019
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Aditivo 000042019 ao contrato CONTRATO 393003.50.00005.2014
Contrato
Código
Número
00005/2014
Modalidade do Termo
Número do Termo
00004/2019
Objeto do Aditivo
Readequação do Cronograma Físico-Finace iro e do Critério de Pagamento em Função da Ace itação do Projeto Executivo, Referente ao Contr ato de Empreitada por Preço Global. Gestor: Euc lides Bandeira de Souza Neto Diretor de Infra estrutura Rodoviária.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei n°-8.666/1993, art.58, inc.I, art.65, inc.I, , Lei n°-12.462/2011, art.9°, inc.II, §4° e art.39.
Data de Assinatura do Aditivo
13/06/2019