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Aditivo 000000000 ao contrato CONTRATO 393003.50.00003.2014
Contrato
Código
Número
00003/2014
Modalidade do Termo
Número do Termo
0
Objeto do Aditivo
Elaboração de Projeto Básico e Executiv o de Engenharia e Execução dos Serviços Técnico s de Aplicação e Manutenção e dispositivos de Segurança e de Sinalização Rodoviária, no Âmbit o do Programa Nacional de Segurança e Sinalizaç ão Rodoviária BR-Legal, Lote 56, nas Rodovias Federais BR-135/226/316 no Estado do Maranhão.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Lei 12.462/2011e edital n.053/2013-00.
Data de Assinatura do Aditivo
14/03/2014
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Aditivo 000012014 ao contrato CONTRATO 393003.50.00003.2014
Contrato
Código
Número
00003/2014
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2014
Objeto do Aditivo
Retificação da Cláusula Sexta do Reaj uste do Preço ao Contrato TT-003/2014, que pass a a ter a seguinte redação: Os preços contratua is serão reajustados no prazo de 12 (doze) mese s, a contar do mês do orçamento referencial do DNIT preestabelecido no edital, pela variação d e índices nacionais, calculados pela Fundação G etúlio Vargas FGV, e publicados na seção de Í ndices Econômicos da Revista "Conjuntura Econôm ica".
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, arts. 60 e 65.
Data de Assinatura do Aditivo
30/05/2014
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Aditivo 000022015 ao contrato CONTRATO 393003.50.00003.2014
Contrato
Código
Número
00003/2014
Modalidade do Termo
Número do Termo
00002/2015
Objeto do Aditivo
Alteração da razão social da empresa an tes CONSLADEL CONSTRUTORA LAÇOS DETETORES E ELE TRÔNICA LTDA para CLD CONSTRUTORA LAÇOS DETETOR ES E ELETRÔNICA LTDA.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei nº 8666/93, inc. XIII, art. 55 e art. 39 da Lei nº 12642/11.
Data de Assinatura do Aditivo
30/12/2015
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Aditivo 000032016 ao contrato CONTRATO 393003.50.00003.2014
Contrato
Código
Número
00003/2014
Modalidade do Termo
Número do Termo
00003/2016
Objeto do Aditivo
Readequação do Cronograma Físico/Financ eiro e do Critério de Pagamento em Função da Ac eitação do Projeto Executivo ao Contrato TT-003 /2014.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, art. 58, inc. I, art. 65, inc. I, inc. II.
Data de Assinatura do Aditivo
18/11/2016
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Aditivo 000042019 ao contrato CONTRATO 393003.50.00003.2014
Contrato
Código
Número
00003/2014
Modalidade do Termo
Número do Termo
00004/2019
Objeto do Aditivo
Alteração do item 2.5 da cláusula segun da, Prorrogação de Prazo em caráter excepcional e Aumento de Valor em função da Prorrogação de Prazo do Contrato TT-003/2014. O valor do Cont rato passará de R$.30.000.000,00 para R$.30.384 .288,00, face ao acréscimo de R$.384.288.00. Pr azo prorrogado por mais 360 dias consecutivos. Gestor: Euclides Bandeira de Souza Neto Diret or de Infraestrutura Rodoviária.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei n°.12.462/2011, art.9°, inc.II, §4°, art.39, Lei n°.8.666/1993, art.57, inc.II, §4°, art.58, inc.I.
Data de Assinatura do Aditivo
26/02/2019