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Aditivo 000000000 ao contrato CONTRATO 390004.50.00030.1999
Contrato
Código
Número
000030/1999
Modalidade do Termo
Número do Termo
0
Objeto do Aditivo
O estabelecimento de condicoes e criterios que regerao o apoio da Eletronorte ao Ministerio, na execucao das obras de transposicao do desnivel (eclusa) do Rio tocantins, em Tucurui-PA.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Artigo 25 caput da Lei nº 8.666/93.
Data de Assinatura do Aditivo
11/10/1999
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Aditivo 000012000 ao contrato CONTRATO 390004.50.00030.1999
Contrato
Código
Número
000030/1999
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2000
Objeto do Aditivo
O presente Termo Aditivo tem por objeto estimar o valor da despesa com a execução dos serviços no corrente exercício financeiro e vin cular o valor da Nota de Empenho ao Contrato nº 030/99-MT, de 11/10/99.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Decreto nº 93872 de 23/12/86.
Data de Assinatura do Aditivo
31/05/2000
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Aditivo 000022000 ao contrato CONTRATO 390004.50.00030.1999
Contrato
Código
Número
000030/1999
Modalidade do Termo
Número do Termo
00002/2000
Objeto do Aditivo
O presente termo aditivo tem por objeto estimar o valor da despesa com a execução dos serviços no corrente exercicio fiananceiro e vincular o valor das notas de empenho ao contra to nº 030/99-MT, de 11/10/1999, conforme o disposto no decreto nº 93.872/86.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Data de Assinatura do Aditivo
29/12/2000
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Aditivo 000032001 ao contrato CONTRATO 390004.50.00030.1999
Contrato
Código
Número
000030/1999
Modalidade do Termo
Número do Termo
00003/2001
Objeto do Aditivo
O Presente termo aditivo tem por objeto estimar o valor da despesa com a execução dos serviços no corrente exercicio financeiro e vin cular o valor da nota de empenho ao Contrato nº 030/99-MT, de 11.10.99.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e Decreto nº93.872/86.
Data de Assinatura do Aditivo
09/04/2001
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Aditivo 000042001 ao contrato CONTRATO 390004.50.00030.1999
Contrato
Código
Número
000030/1999
Modalidade do Termo
Número do Termo
00004/2001
Objeto do Aditivo
O presente Termo Aditivo tem por objeto aualizar a estimativa do valor da despesa com a execução dos serviços no corrente exercício financeiro e vincular o valor da Nota de Empenho ao Contrato Nº 030/99-MT, de 11.10.99.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei Nº8.666/93 e Decreto Nº93.872/86.
Data de Assinatura do Aditivo
21/11/2001
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Aditivo 000052004 ao contrato CONTRATO 390004.50.00030.1999
Contrato
Código
Número
000030/1999
Modalidade do Termo
Número do Termo
00005/2004
Objeto do Aditivo
Termo de Sub-rogação e Rerratificação a o Termo de Contrato nº 030/99-MT. Termo de Subrogação, referente ao compartilhamento da infra -estrutura da UHE de Tucuruí e assessoramento, gerenciamento, fiscalização e controle das obra s das eclusas de Tucuruí no Estado do Pará.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei nº 8666/93 e suas alterações posteriores e do Dec. 93.872/86.
Data de Assinatura do Aditivo
16/04/2004