-
Aditivo 000000000 ao contrato CONTRATO 390004.50.00022.2004
Contrato
Código
Número
000022/2004
Modalidade do Termo
Número do Termo
0
Objeto do Aditivo
Contrato de prestação de serviços de fo rnecimento de passagens aéreas, terrestres, res ervas de hotéis em âmbito nacional e internacio nal, translado internacional para atendimento aos servidores em execício no Ministério dos Transpotes.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e Lei 10.520/2002
Data de Assinatura do Aditivo
01/08/2004
-
Aditivo 000012005 ao contrato CONTRATO 390004.50.00022.2004
Contrato
Código
Número
000022/2004
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2005
Objeto do Aditivo
O presente terno aditivo tem por objeto a dotação orçamentaria para o exercio financei ro de 2005 de acordo com a lei 11.100 de 2005.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8666/93
Data de Assinatura do Aditivo
11/02/2005
-
Aditivo 000022005 ao contrato CONTRATO 390004.50.00022.2004
Contrato
Código
Número
000022/2004
Modalidade do Termo
Número do Termo
00002/2005
Objeto do Aditivo
A prorrogaçao do prazo e conforme a cla usula quarta do contrato
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8666/93 e 10.520
Data de Assinatura do Aditivo
29/07/2005
-
Aditivo 000022006 ao contrato CONTRATO 390004.50.00022.2004
Contrato
Código
Número
000022/2004
Modalidade do Termo
Número do Termo
00002/2006
Objeto do Aditivo
Identificação da Dotação orçamentária p ara 2006, de acorodo com Lei de diretrizes orça mentária (LDO) n° 11.178 de 20/09/05
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666/93
Data de Assinatura do Aditivo
11/01/2006
-
Aditivo 000042006 ao contrato CONTRATO 390004.50.00022.2004
Contrato
Código
Número
000022/2004
Modalidade do Termo
Número do Termo
00004/2006
Objeto do Aditivo
Prorrogação do prazo de vigência do con trato, conforme faculta cláusula quarta do refe rido instrumento nos termos do inciso II e arti go 57 e lei .
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 10.520
Data de Assinatura do Aditivo
31/07/2006
-
Aditivo 000052007 ao contrato CONTRATO 390004.50.00022.2004
Contrato
Código
Número
000022/2004
Modalidade do Termo
Número do Termo
00005/2007
Objeto do Aditivo
Identificação da dotaçao orçamentária p ara exercício financeiro de 2007, de acordo com a Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) n°11.43 9.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei n° 10.520
Data de Assinatura do Aditivo
16/01/2007
-
Aditivo 000062007 ao contrato CONTRATO 390004.50.00022.2004
Contrato
Código
Número
000022/2004
Modalidade do Termo
Número do Termo
00006/2007
Objeto do Aditivo
Prorrogar por 12(doze) meses conforme f aculta cláusula quarta do referido contrato, no s termos do inciso II do art.57 da Lei 8.666/9 3.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei n° 10.520
Data de Assinatura do Aditivo
30/07/2007
-
Aditivo 000072008 ao contrato CONTRATO 390004.50.00022.2004
Contrato
Código
Número
000022/2004
Modalidade do Termo
Número do Termo
00007/2008
Objeto do Aditivo
Identificação da dotação ormentária par a exercício financeiro de 2008, de acordo com L ei de Diretrizes Orçamentária LDO n°11.514 de 1 3.08.07.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei n° 10.520
Data de Assinatura do Aditivo
11/01/2008
-
Aditivo 000082008 ao contrato CONTRATO 390004.50.00022.2004
Contrato
Código
Número
000022/2004
Modalidade do Termo
Número do Termo
00008/2008
Objeto do Aditivo
Prorrogar por 12(doze) meses,conforme f aculta cláusula quarta do referido instrumento contratual, nos termos do inciso II do art. 57 da Lei n° 8.666/93.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei n° 10.520
Data de Assinatura do Aditivo
31/07/2008