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Aditivo 000000000 ao contrato CONTRATO 380055.50.00001.1997
Contrato
Código
Número
00001/1997
Modalidade do Termo
Número do Termo
0
Objeto do Aditivo
LOCACAO DE IMOVEL COM 81m2 DE AREA CONSTRUIDA SITUADO A RUA ANTONIO NOGUEIRA DE CARVALHO, 724-CENTRO EM CORRENTE/PI, PARA FUNCIONAMENTO DO POSTO DE ATENDIMENTO AO TRABALHADOR.
Fundamento Legal do Aditivo
LEIS 8.245 DE 18/10/91 E 8.666 DE 21/06/93, ALTERADA PELALEI 8.883/94
Data de Assinatura do Aditivo
20/08/1997
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Aditivo 000011998 ao contrato CONTRATO 380055.50.00001.1997
Contrato
Código
Número
00001/1997
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/1998
Objeto do Aditivo
INSERIR NA CLAUSULA TERCEIRA DO CONTRATO NR.01/97 PARA O EXERCICIO DE 1998; O PROGRAMA DE TRABALHO PT: 14.007.0021.4950.0001, UNIDADE ORÇAMENTARIA UO: 38901, FONTE FT: 150, GESTAO: 57903, ELEMENTO DE DESPESA : 34903600 E NOTA DE EMPENHO NE: 98NE00013.
Fundamento Legal do Aditivo
LEI 8.666 DE 21/06/93
Data de Assinatura do Aditivo
04/02/1998
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Aditivo 000021998 ao contrato CONTRATO 380055.50.00001.1997
Contrato
Código
Número
00001/1997
Modalidade do Termo
Número do Termo
00002/1998
Objeto do Aditivo
PRORROGAR O PRAZO PREVISTO DE VIGENCIA PREVISTO NA CLAUSULA SEGUNDA DO CONTRATO NR.00001/97, PARA O PERIODO DE 20/08/98 A 19/08/99.
Fundamento Legal do Aditivo
LEI 8.666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES.
Data de Assinatura do Aditivo
19/08/1998
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Aditivo 000031999 ao contrato CONTRATO 380055.50.00001.1997
Contrato
Código
Número
00001/1997
Modalidade do Termo
Número do Termo
00003/1999
Objeto do Aditivo
INSERIR UNIDADE ORÇAMENTARIA UO: 38901, PROGRAMA DE TRABALHO PT 14.007.0021.4950.0001, FONTE FT: 150, GESTAO: 57903, ELEMENTO DE DESPESA: 34903600 E NOTA DE EMPENHO NE: 99NE00020., PARA O EXERCICIO DE 1999.
Fundamento Legal do Aditivo
LEI 8.666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES.
Data de Assinatura do Aditivo
02/02/1999
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Aditivo 000041997 ao contrato CONTRATO 380055.50.00001.1997
Contrato
Código
Número
00001/1997
Modalidade do Termo
Número do Termo
00004/1997
Objeto do Aditivo
Porrogação do prazo de vigência do Cont rato 01/97 para o período de 20.08.1999 a 31.12 .1999.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 na sua redação atualizada.
Data de Assinatura do Aditivo
19/08/1999
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Aditivo 000041999 ao contrato CONTRATO 380055.50.00001.1997
Contrato
Código
Número
00001/1997
Modalidade do Termo
Número do Termo
00004/1999
Objeto do Aditivo
PRORROGACAO DO PRAZO DE VIGENCIA CONSTANTE NA CLAUSULA SEGUNDA DO CONTRATO ORIGINAL PARA O PERIODO DE 20AGO99 A 31DEZ99, NOS TERMOS DO INCISO II, ARTIGO 24 DA LEI 8.666/93, NA SUA REDACAO ATUALIZADA.
Fundamento Legal do Aditivo
LEI 8.666/93 E SUAS ALTERACOES.
Data de Assinatura do Aditivo
19/08/1999
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Aditivo 000052000 ao contrato CONTRATO 380055.50.00001.1997
Contrato
Código
Número
00001/1997
Modalidade do Termo
Número do Termo
00005/2000
Objeto do Aditivo
Prorrogação do prazo de vigência constante na Cláusula Segunda do Contrato originário.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Leis 8.245 de 18/10/91 e8.666 de 21/06/93 alterada pela Lei 8.883/94.
Data de Assinatura do Aditivo
31/12/1999
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Aditivo 000062000 ao contrato CONTRATO 380055.50.00001.1997
Contrato
Código
Número
00001/1997
Modalidade do Termo
Número do Termo
00006/2000
Objeto do Aditivo
Inserir Dotação Orçamentária para cobri r despesa c/contrato 01/97, no presente exercíc io: Programa de Trabalho 11122010226190001, Uni dade Orçamentária 38901, Fonte 30180026003, Ges tão 57903, Elemento de Despesa 33903600, 2000NE 00017.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Artigo 57 da lei 8666/93.
Data de Assinatura do Aditivo
20/01/2000
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Aditivo 000072001 ao contrato CONTRATO 380055.50.00001.1997
Contrato
Código
Número
00001/1997
Modalidade do Termo
Número do Termo
00007/2001
Objeto do Aditivo
Prorrogar o prazo de vigência do contra to originário para o período de 01JAN a 31DEZ20 01.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Artigo 57 da Lei 8.666/93
Data de Assinatura do Aditivo
01/01/2001
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Aditivo 000082001 ao contrato CONTRATO 380055.50.00001.1997
Contrato
Código
Número
00001/1997
Modalidade do Termo
Número do Termo
00008/2001
Objeto do Aditivo
Inserção da dotação orçamentária para o exercício de 2001.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 de 21/06/93 comsua redação atualizada.
Data de Assinatura do Aditivo
15/03/2001
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Aditivo 000092001 ao contrato CONTRATO 380055.50.00001.1997
Contrato
Código
Número
00001/1997
Modalidade do Termo
Número do Termo
00009/2001
Objeto do Aditivo
Prorrogação do prazo de vigência do con trato originário.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Artigo 57 da Lei 8.666/93 ealterações posteriores.
Data de Assinatura do Aditivo
31/12/2001