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Aditivo 000000000 ao contrato CONTRATO 380051.50.00012.2002
Contrato
Código
Número
000012/2002
Modalidade do Termo
Número do Termo
0
Objeto do Aditivo
Locação de imóvel constituído pela área total privativa de 368,50 metros quadrados, lo calizado na rua Pedro Ferreira nº 97, centro da cidade de Itajaí/SC, para fins de instalação d a Agência de Atendimento do Trabalho de Itajaí.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Inciso 10 do art. 24 da Lei nº 8.666/93
Data de Assinatura do Aditivo
11/11/2002
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Aditivo 000012003 ao contrato CONTRATO 380051.50.00012.2002
Contrato
Código
Número
000012/2002
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2003
Objeto do Aditivo
Transfrencia de titularidade do Contrat o Administrativo nº 012/2002 para a Empresa Mov eis Itaipava Ltda., conforme escritura Pública de Copmpra e Venda registrada no Registro de Im óveis da comarca de Itajai, nº 360, folhas nº
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8666/21/06/1993 e suas alterações posteriores c/c as normas de direito comum.
Data de Assinatura do Aditivo
28/04/2003
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Aditivo 000022003 ao contrato CONTRATO 380051.50.00012.2002
Contrato
Código
Número
000012/2002
Modalidade do Termo
Número do Termo
00002/2003
Objeto do Aditivo
Prorrogacao do prazo de vigencia do con trato DRT/SC nº 012/02, referente a locacao do imovel da ATT de Itajai, bem como repactuacao d o preco inicialmente contratado. O valor da loc acao fica mantido em R$ 3.500,00 (tres mil e qu inhentos reais) mensais, perfazendo um total de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais) anual
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art. 57, inciso II da Lei 866/93, § 1º da clausula 3a. e clausula 6a. do Contrato 012/2002
Data de Assinatura do Aditivo
28/10/2003
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Aditivo 000032004 ao contrato CONTRATO 380051.50.00012.2002
Contrato
Código
Número
000012/2002
Modalidade do Termo
Número do Termo
00003/2004
Objeto do Aditivo
Prorrogacao do prazo de vigencia do con trato DRT/SC nº 012/2002, referente a locacao d o imovel da ATT de Itajai, bem como repactuacao do preco inicialmente contratado. O valor do a luguel passa a ser de R$ 3.675,00 (tres mil, se iscentos e setenta e cinco reais) mensal.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art. 57, inciso II da Lei 866/93 e § 1º da clausula 3a. e clausula 6a. do Contrato nº 012/2002
Data de Assinatura do Aditivo
05/11/2004
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Aditivo 000042005 ao contrato CONTRATO 380051.50.00012.2002
Contrato
Código
Número
000012/2002
Modalidade do Termo
Número do Termo
00004/2005
Objeto do Aditivo
Prorrogacao do prazo de vigencia do con trato DRT/SC nº 012/2002, bem como repactuacao no preco inicialmente contratado
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art. 57, inciso II da Lei nº 8666/93 e § 1º da clausula 3a. e 6a. do contrato nº 012/2002
Data de Assinatura do Aditivo
10/11/2005
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Aditivo 000052006 ao contrato CONTRATO 380051.50.00012.2002
Contrato
Código
Número
000012/2002
Modalidade do Termo
Número do Termo
00005/2006
Objeto do Aditivo
Prorrogação do prazo de vigencia do con trato DRT/SC nº 012/2002, referente a locação d o imóvel da cidade de Itajaí.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: § 1º da Cláusula 3ª e 6ª e o disposto no art. 57. inciso II da Lei 8.666/93.
Data de Assinatura do Aditivo
11/10/2006
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Aditivo 000062006 ao contrato CONTRATO 380051.50.00012.2002
Contrato
Código
Número
000012/2002
Modalidade do Termo
Número do Termo
00006/2006
Objeto do Aditivo
Prorrogação do prazo de vigência do Con trato DRT/SC nº 012/2002, referente a locação d o imóvel constituído pela área total privativa de 368,50 m², localizado na Rua Pedro Ferreira nº 97, bairro Centro, onde encontra-se instalad a a Agência de Atendimento da DRT/SC em Itajaí/ SC.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art.57,Inc.II da Lei nº. 8.666/93 e Cláusula Terceira do Contrato DRT/SC nº. 012/2002.
Data de Assinatura do Aditivo
27/12/2006