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Aditivo 000000000 ao contrato CONTRATO 380051.50.00012.1996
Contrato
Código
Número
000012/1996
Modalidade do Termo
Número do Termo
0
Objeto do Aditivo
Locação de imóvel constituido por uma sala comercial com 70,95 M2. de área construida, localizado à rua Coronel Cabral n°375, centro da cidade de Tubarão SC que servirá de instalação da agência de atendimento naquela cidade.
Fundamento Legal do Aditivo
Dispensa de licitação nos termos do artigo 24 inciso X daLei 8666/93 de 21.06.93
Data de Assinatura do Aditivo
20/12/1996
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Aditivo 000011996 ao contrato CONTRATO 380051.50.00012.1996
Contrato
Código
Número
000012/1996
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/1996
Objeto do Aditivo
Aplicação do percentual de 4,09 % referente ao INPC(IBGE) acumulado nos últimos 12 meses como reajuste do aluguel do imóvel ocupado pela agência de atendimento de Tubarão SC. passando o valor do contrato de R$450,00 para R$468,40
Fundamento Legal do Aditivo
Dispensa de Licitação nos termos do artigo 24 inciso X daLei 8666/93 de 21.06.93
Data de Assinatura do Aditivo
11/12/1997
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Aditivo 000021996 ao contrato CONTRATO 380051.50.00012.1996
Contrato
Código
Número
000012/1996
Modalidade do Termo
Número do Termo
00002/1996
Objeto do Aditivo
Aplicação do percentual de 2,64 % referente ao INPC/IBGE acumulado nos últimos 12 meses, como reajuste do aluguel do imóvel ocupado pela agên cia de Tubarão SC. pasando o valor do contrato de R$468,40 para R$480,76.
Fundamento Legal do Aditivo
Dispensa de licitação nos termos do artigo 24 inciso X daLei 8666/93 de 21.06.93
Data de Assinatura do Aditivo
01/12/1998
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Aditivo 000031999 ao contrato CONTRATO 380051.50.00012.1996
Contrato
Código
Número
000012/1996
Modalidade do Termo
Número do Termo
00003/1999
Objeto do Aditivo
Prorrogar a vigência por 12 meses. alte rando o valor contratual de R$ 480,76 mensal pa ra R$519,61, correspondendo ao índice de 8,08% verificado nos últimos 12 meses, conforme INPC/ IBGE, do imóvel ocupado pela agência de atendimento de Tubarão SC.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Dispensa de licitação nos termos do art. 24, inciso X da Lei 8666/93
Data de Assinatura do Aditivo
10/12/1999
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Aditivo 000042000 ao contrato CONTRATO 380051.50.00012.1996
Contrato
Código
Número
000012/1996
Modalidade do Termo
Número do Termo
00004/2000
Objeto do Aditivo
Prorrogação da vigência do Contrato 12/ /96 de 11/12/2000 até 11/12/2001 e reajuste do valor mensal contratado com a aplicação do índice de 5,47% do INPC/IBGE, passando então para R$ 548,03 (quinhentos e quarenta e oito reais e três centavos).
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art. 57, inciso II da Lei nº8.666/93 e art. 55, inciso III c/c art. 58,§ 2ºda mesma Lei.
Data de Assinatura do Aditivo
11/12/2000