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Aditivo 000000000 ao contrato CONTRATO 380051.50.00005.2002
Contrato
Código
Número
00005/2002
Modalidade do Termo
Número do Termo
0
Objeto do Aditivo
Locação do imóvel localizado na Avenida Getúlio Vargas, s/nº , térreo, Edif. Itamaraca, centro da cidade de Chapecó/SC, com área total privativa de 290,26 m2, para a instalação da Subdelegacia do Trabalho em Chapecó.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Inciso X, art. 24 da Lei 8666/93
Data de Assinatura do Aditivo
01/03/2002
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Aditivo 000012002 ao contrato CONTRATO 380051.50.00005.2002
Contrato
Código
Número
00005/2002
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2002
Objeto do Aditivo
Detalhamento dos recursos e nota de empenho que irão financiar as despesas do contrato nº 005/2002.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Inc.V do art.55 Lei 8666/93
Data de Assinatura do Aditivo
01/04/2002
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Aditivo 000022003 ao contrato CONTRATO 380051.50.00005.2002
Contrato
Código
Número
00005/2002
Modalidade do Termo
Número do Termo
00002/2003
Objeto do Aditivo
Prorrogação do prazo de vigência e repa ctuação do preço inicialmente contratado do Con trato DRT/SC nº 005/2002.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Inciso II art.57 lei 8666/93,§ 1º cláusula 3º e cláusula 6ª do Contrato nº005/2002.
Data de Assinatura do Aditivo
26/02/2003
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Aditivo 000032003 ao contrato CONTRATO 380051.50.00005.2002
Contrato
Código
Número
00005/2002
Modalidade do Termo
Número do Termo
00003/2003
Objeto do Aditivo
Repactuação do Contrato de Locação nume ro 005/2002
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Portaria 68, de 14.02.2003, §1º da cláusula 3ª do Contrato 05/02, inciso II do art. 57 da Lei 8666/93
Data de Assinatura do Aditivo
16/05/2003
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Aditivo 000042004 ao contrato CONTRATO 380051.50.00005.2002
Contrato
Código
Número
00005/2002
Modalidade do Termo
Número do Termo
00004/2004
Objeto do Aditivo
Prorrogacao do prazo de vigencia do con trato de locacao DRT/SC nº 05/2002, bem como re pactuacao do preco inicialmente contratado. O v alor do aluguel fica mantido em R$ 1.850,00 (hu m mil e oitocentos e cinquenta reais) mensal, p erfazendo um total de R$ 22.200,00 (vinte e doi s mil e duzentos reais).
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art.57, inciso II da Lei 866/93, § 1º da Clausula 3a. e Clausula 6a.
Data de Assinatura do Aditivo
01/03/2004
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Aditivo 000052005 ao contrato CONTRATO 380051.50.00005.2002
Contrato
Código
Número
00005/2002
Modalidade do Termo
Número do Termo
00005/2005
Objeto do Aditivo
Prorrogacao do prazo de vigencia do Con trato DRT/SC nº 005/2002, referente a locacao d o imovel onde encontra-se instalada a Subdelega cia do Trabalho de Chapeco, bem como repactuaca o do preco inicialmente contratado. O valor men sal do aluguel fica mantido em R$ 1.958,41 (Hum mil, novecentos e cinquenta e oito reais e qua renta e um centavos), perfazendo um total anual de R$ 23.500,92 (vinte e tres mil, quinhentos reais e noventa e dois centavos)
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8666/93, § 1º da clausula 3a. e clausula 6a. do Contrato 005/2002
Data de Assinatura do Aditivo
28/02/2005
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Aditivo 000062006 ao contrato CONTRATO 380051.50.00005.2002
Contrato
Código
Número
00005/2002
Modalidade do Termo
Número do Termo
00006/2006
Objeto do Aditivo
Prorrogacao do prazo de vigencia do Con trato nº 005/2002, para locacao do imovel onde encontra-se instalada a Subdelegacia em Chapeco , bem como repactuacao do preco inicialmente co ntratado
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, da Lei 8666/93, e § 1º da clausula 3ª e 6ª, do contrato 005/2002
Data de Assinatura do Aditivo
24/02/2006
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Aditivo 000072006 ao contrato CONTRATO 380051.50.00005.2002
Contrato
Código
Número
00005/2002
Modalidade do Termo
Número do Termo
00007/2006
Objeto do Aditivo
Prorrogação do prazo de vigência do Con trato DRT/SC nº 005/2002, referente a locação d o imóvel constituído pela área total privativa de 290,26 m², localizado na Avenida Getúlio Var gas s/nº, andar térreo, Edifício Itamaracá, ond e encontra-se instalada a Subdelegacia da DRT/S C em Chapecó/SC.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art.57,Inc.II da Lei nº 8.666/93 e Cláusula Terceira do Contrato DRT/SC nº 005/2002.
Data de Assinatura do Aditivo
22/12/2006