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Aditivo 000000000 ao contrato CONTRATO 380051.50.00004.2001
Contrato
Código
Número
00004/2001
Modalidade do Termo
Número do Termo
0
Objeto do Aditivo
Locação de imóvel comercial com área total de 30,57 m2, para instalçao da Agência de Atendimento do Trabalho de Videira.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Artigo 24, inciso X da Lei nº8.666/93
Data de Assinatura do Aditivo
20/03/2001
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Aditivo 000012002 ao contrato CONTRATO 380051.50.00004.2001
Contrato
Código
Número
00004/2001
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2002
Objeto do Aditivo
Prorrogação do prazo de vigência e repactuação do preço inicialmente contratado.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Inciso II, art.57 da Lei 8666/93
Data de Assinatura do Aditivo
20/03/2002
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Aditivo 000022003 ao contrato CONTRATO 380051.50.00004.2001
Contrato
Código
Número
00004/2001
Modalidade do Termo
Número do Termo
00002/2003
Objeto do Aditivo
Prorrogação do prazo de vigência e repa ctuação do preço inicialmente contratado do con trato nº 004/01, referente a locação do imóvel destinado a instalação da Agencia de Atendiment o do Trabalho na cidade de Videira/SC
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Inc. II art.57 da lei 8666/93, § único da clausula 3ª e § 2º da clausula 4ª do Contrato DRT/SC nº 004/01
Data de Assinatura do Aditivo
20/03/2003
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Aditivo 000032003 ao contrato CONTRATO 380051.50.00004.2001
Contrato
Código
Número
00004/2001
Modalidade do Termo
Número do Termo
00003/2003
Objeto do Aditivo
Repactuação do preço inicialmente contr atado, referente ao contrato 004/2001
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Portaria nº 68, de 14.02.2003§ unico da clausula 3ª do Contrato 04/01 e inciso II do art. 57 da Lei 8666/93
Data de Assinatura do Aditivo
16/05/2003
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Aditivo 000042004 ao contrato CONTRATO 380051.50.00004.2001
Contrato
Código
Número
00004/2001
Modalidade do Termo
Número do Termo
00004/2004
Objeto do Aditivo
Prorrogacao do prazo de vigencia do Con trato de Locacao DRT/SC nº 004/01, bem como rep actuacao do preco inicialmente contratado. O va lor do aluguel fica mantido em R$ 235,00 (duzen tos e trinta e cinco reais) mensal, perfazendo um total de R$ 2.820,00 (dois mil e oitocentos e vinte reais).
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art.57, inciso II da Lei 866/93, Decr. 2271 IN/MARE nº 18/97, § unico da clausula 3a. e § 2º da clausula 4a.
Data de Assinatura do Aditivo
26/02/2004
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Aditivo 000052005 ao contrato CONTRATO 380051.50.00004.2001
Contrato
Código
Número
00004/2001
Modalidade do Termo
Número do Termo
00005/2005
Objeto do Aditivo
Prorrogacao do prazo de vigencia do con trato DRT/SC nº 004/01, referente a locacao do imovel onde encontra-se instalada a ATT de Vide ira, bem como repactuacao do preco inicialmente contratado. O valor do aluguel fica mantido em R$ 235,00 (duzentos e trinta e cinco reais) me nsal, perfazendo um total de R$ 2.820,00 (dois mil e oitocentos e vinte reais) anual.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art. 57, inciso II da Lei 8666/93, § unico da clausula 3a. e § segundo da clausula 4a. do Contrato 004/01
Data de Assinatura do Aditivo
28/02/2005