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Aditivo 000000000 ao contrato CONTRATO 380051.50.00003.2002
Contrato
Código
Número
00003/2002
Modalidade do Termo
Número do Termo
0
Objeto do Aditivo
Locação do imóvel localizado no primeiro pavimento do nº 1240 da Terceira Avenida,esquina com a rua 2348, no centro da cidade de Balneário Camboriú/SC, pela área total privativa de 384,83 m2, para instalação da Agência de Atendimento de Balneário Camboriú.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Inciso X, art. 24 da Lei 8666/93
Data de Assinatura do Aditivo
01/03/2002
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Aditivo 000012002 ao contrato CONTRATO 380051.50.00003.2002
Contrato
Código
Número
00003/2002
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2002
Objeto do Aditivo
Detalhamento dos recursos e Nota de Empenho que irão financiar as despesas do Contrato nº 003/2002, sendo para o corrente exercício o Programa de Trabalho 11122010226190001, Elemento de Despesa nº 3390.36,Fonte de Recurso nº 0168000000 e Nota de Empenho nº 2002NE900102.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Inciso III do parágrafo 2º daLei nº 8666/93.
Data de Assinatura do Aditivo
01/03/2002
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Aditivo 000022003 ao contrato CONTRATO 380051.50.00003.2002
Contrato
Código
Número
00003/2002
Modalidade do Termo
Número do Termo
00002/2003
Objeto do Aditivo
Prorrogação do prazo de vigência e repa ctuação do preço inicialmente contratado do con trato DRT/SC nº 003/02
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Inc. II art. 57 lei 8666/93 §1º da cláusula 3ª e cláusula 6ª dp Contrato DRT/SC 003/2002
Data de Assinatura do Aditivo
27/02/2003
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Aditivo 000032003 ao contrato CONTRATO 380051.50.00003.2002
Contrato
Código
Número
00003/2002
Modalidade do Termo
Número do Termo
00003/2003
Objeto do Aditivo
Transferência de titularidade
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Procuração lavrada no 2º tabelionato de Serra Negra/SP, liv. 56, fls. 21, 22
Data de Assinatura do Aditivo
01/06/2003
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Aditivo 000042004 ao contrato CONTRATO 380051.50.00003.2002
Contrato
Código
Número
00003/2002
Modalidade do Termo
Número do Termo
00004/2004
Objeto do Aditivo
Prorrogacao do prazo de vigencia do Con trato de locacao DRT/SC nº 003/2002, bem como r epactuacao do preco inicialmente contratado. O valor do aluguel fica mantido em R$ 2.310,00 (d ois mil e trezentos e dez reais mensais), perfa zendo um total anual de R$ 27.720,00 (vinte e s ete mil e setecentos e vinte reais)
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art. 57, inciso II da Lei 866/93, § 1º da clausula 3a. e clausula 6a. do Contrato nº 003/02
Data de Assinatura do Aditivo
08/03/2004
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Aditivo 000052005 ao contrato CONTRATO 380051.50.00003.2002
Contrato
Código
Número
00003/2002
Modalidade do Termo
Número do Termo
00005/2005
Objeto do Aditivo
Prorrogacao do prazo de vigencia do con trato drt/sc nº 03/2002, refente a locacao do i movel onde encontra-se instalada AAT B. Cambori u, bem como a repactuacao do preco inicialmente contratado O valor do aluguel passa a ser de R$ 2.445,37 ( dois mil quatrocentos e quarenta e cinco reais e trinta e sete centavos) mensal, perfazendo um total anual de R$ 29.344,44 (vinte e nove mil, trezentos e quarenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos).
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: art. 57, Inciso II da lei nº8666/93 e § primeiro da clausula 3ª_e clausula 6ª do contrato 003/2002
Data de Assinatura do Aditivo
28/02/2005
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Aditivo 000062006 ao contrato CONTRATO 380051.50.00003.2002
Contrato
Código
Número
00003/2002
Modalidade do Termo
Número do Termo
00006/2006
Objeto do Aditivo
Prorrogacao do prazo de vigencia do Con trato DRT/SC nº 003/2002, referente a locacao d o imovel onde encontra-se instalada a AAT de Ba lneario Camboriu, bem como repactuacao do preco inicialmente contratado. O valor mensal do aluguel passa a ser de R$ 2.5 67,00 (dois mil e quinhentos e sessenta e sete reais), perfazendo o valor total de R$ 25.670,0 0 (vinte e cinco mil e seiscentos e setenta rea is).
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art. 57, Inciso II da Lei nº 8666/93 e § 1º da clausula 3ª e 6ª do Contrato 003/2002
Data de Assinatura do Aditivo
20/02/2006
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Aditivo 000072006 ao contrato CONTRATO 380051.50.00003.2002
Contrato
Código
Número
00003/2002
Modalidade do Termo
Número do Termo
00007/2006
Objeto do Aditivo
Prorrogação do prazo de vigência do Con trato nº 003/2002, referente a locação do imóve l constituído pela área total privativa de 384, 83 m2, localizado na Avenida Santos Dumont (3ª Avenida) nº 1240, 1º pavimento, esquina com a R ua 2348, Bairro Centro, onde encontra-se instal ada a Agência de Atendimento da DRT/SC em Baln eário Camboriú/SC.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art.57,Inc.II da Lei nº 8.666/93 e Cláusula Terceira do Contrato DRT/SC nº 003/2002.
Data de Assinatura do Aditivo
21/12/2006