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Aditivo 000000000 ao contrato CONTRATO 380045.50.00010.2005
Contrato
Código
Número
000010/2005
Modalidade do Termo
Número do Termo
0
Objeto do Aditivo
Prestação de serviços de vigilância armada e desarmada, de forma contínua,nas depen dências da DRT/PB.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 10.520/02, Dec. 3.555/00 e Lei 8.666/93.
Data de Assinatura do Aditivo
16/12/2005
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Aditivo 000012006 ao contrato CONTRATO 380045.50.00010.2005
Contrato
Código
Número
000010/2005
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2006
Objeto do Aditivo
Alteração da clausula quinta do contrat o original, em virtude de repactuação.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Alinea "d", inciso II, do art.65 da Lei 8666/93 e alterações posteriores e IN MARE 18/97.
Data de Assinatura do Aditivo
06/10/2006
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Aditivo 000012009 ao contrato CONTRATO 380045.50.00010.2005
Contrato
Código
Número
000010/2005
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2009
Objeto do Aditivo
Alteração do parágrafo primeiro da Cláu sula 15ª do Contrato original em virtude do acr éscimo de 01 posto noturno para GRTE em Campina Grande/PB.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Alínea "B", Inciso 1º Art.65 da Lei 8.666/93 e alterações posteriores e Clausula 15ª do Contrato original.
Data de Assinatura do Aditivo
16/02/2009
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Aditivo 000022006 ao contrato CONTRATO 380045.50.00010.2005
Contrato
Código
Número
000010/2005
Modalidade do Termo
Número do Termo
00002/2006
Objeto do Aditivo
Alteração da Cláusula Sexta do contrato original, ficando o prazo daquele instrumento prorrogado por 12 (doze) meses.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Inciso II, do Art. 57, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores.
Data de Assinatura do Aditivo
15/12/2006
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Aditivo 000032007 ao contrato CONTRATO 380045.50.00010.2005
Contrato
Código
Número
000010/2005
Modalidade do Termo
Número do Termo
00003/2007
Objeto do Aditivo
Alteração da Cláusula Sexta do Contrato Original, ficando o prazo daquele instrumento prorrogado por 12(doze) meses.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Inciso II, do Art. 57, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores.
Data de Assinatura do Aditivo
06/12/2007
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Aditivo 000042008 ao contrato CONTRATO 380045.50.00010.2005
Contrato
Código
Número
000010/2005
Modalidade do Termo
Número do Termo
00004/2008
Objeto do Aditivo
Redução dos valores praticados e prorro gação do prazo contratual.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Alínea "d",inciso II do Art.65 da Lei 8666/93.
Data de Assinatura do Aditivo
17/12/2008
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Aditivo 000062009 ao contrato CONTRATO 380045.50.00010.2005
Contrato
Código
Número
000010/2005
Modalidade do Termo
Número do Termo
00006/2009
Objeto do Aditivo
Repactuação de preços decorrente da Con venção Coletiva de Trabalho 2009/2010.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art. 5º, do Decreto nº 2271/97; no art. 37 da IN nº 02, de 30/04/08, arts.40XI e 55, III da Lei nº 8.666/93.
Data de Assinatura do Aditivo
09/09/2009
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Aditivo 000072009 ao contrato CONTRATO 380045.50.00010.2005
Contrato
Código
Número
000010/2005
Modalidade do Termo
Número do Termo
00007/2009
Objeto do Aditivo
Alteração de cláusula sexta do contrato original, ficando o prazo daquele instrumento prorrogado por 12 meses.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Inciso II, do Art.57, da Lei n. 8.666/93.
Data de Assinatura do Aditivo
01/12/2009
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Aditivo 000082010 ao contrato CONTRATO 380045.50.00010.2005
Contrato
Código
Número
000010/2005
Modalidade do Termo
Número do Termo
00008/2010
Objeto do Aditivo
Alteração da Cláusula Quinta do contrat o original, em virtude de repactuação, fundamen tada na convenção Coletiva de Trabalho 2010/11, que majorou o salário normativo da categoria p rofissional abrangida pelo instrumento contratu al.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art. 5º, Dec. 2271/97, Art. 37 da IN Nº02/08 E aRTS. 40, XI E 55, III DA lEI 8.666/93.
Data de Assinatura do Aditivo
01/07/2010