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Aditivo 000000000 ao contrato CONTRATO 380040.50.00014.1994
Contrato
Código
Número
000014/1994
Modalidade do Termo
Número do Termo
0
Objeto do Aditivo
LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL SITO À RUA ROBSON MELLO DE OLIVEIRA, 435, PARA INSTALAÇÃO DO POSTO DE ATENDIMENTO DO TRABALHO EM PARANAIBA/MS
Fundamento Legal do Aditivo
ART. 24, INC. X, DA LEI 8666/93
Data de Assinatura do Aditivo
20/05/1994
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Aditivo 000011996 ao contrato CONTRATO 380040.50.00014.1994
Contrato
Código
Número
000014/1994
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/1996
Objeto do Aditivo
PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DO CONTRATO PRINCIPAL N.º 001/94 E TERMO ADITIVO N.º 009/95.
Fundamento Legal do Aditivo
ART. 57, II, DA LEI 8666/93
Data de Assinatura do Aditivo
16/05/1996
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Aditivo 000031997 ao contrato CONTRATO 380040.50.00014.1994
Contrato
Código
Número
000014/1994
Modalidade do Termo
Número do Termo
00003/1997
Objeto do Aditivo
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO ORIGINAL, REAJUSTE DO PREÇO MENSAL DO ALUGUEL, O PROGRAMA DE TRABALHO E A FONTE DE RECURSO PARA O EXERCÍCIO DE 1997.
Fundamento Legal do Aditivo
LEI 8666/93 E DECRETO 93872/86
Data de Assinatura do Aditivo
20/05/1997
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Aditivo 000041998 ao contrato CONTRATO 380040.50.00014.1994
Contrato
Código
Número
000014/1994
Modalidade do Termo
Número do Termo
00004/1998
Objeto do Aditivo
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 19.05.99, CONSOANTE O ESTABELE CIDO NA CLÁUSULA SÉTIMA DO PRAZO, PARÁGRAFO´PRIMEIRO, DO CONTRATO ORIGI NAL.
Fundamento Legal do Aditivo
ART. 57, II, DA LEI 8666/93 E DECRETO N.º 2399/97.
Data de Assinatura do Aditivo
20/05/1998
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Aditivo 000051999 ao contrato CONTRATO 380040.50.00014.1994
Contrato
Código
Número
000014/1994
Modalidade do Termo
Número do Termo
00005/1999
Objeto do Aditivo
INDICAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1999 , CONSOANTE O ESTABELECIDO NO PARÁGRAFO PRIMEIRO, ART. 30, DO DECRETO 93872 , DE 23.12.86.
Fundamento Legal do Aditivo
PARÁGRAFO PRIMEIRO, ART. 30, DO DECRETO 93872/86
Data de Assinatura do Aditivo
04/01/1999
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Aditivo 000091995 ao contrato CONTRATO 380040.50.00014.1994
Contrato
Código
Número
000014/1994
Modalidade do Termo
Número do Termo
00009/1995
Objeto do Aditivo
PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DO CONTRATO PRINCIPAL E DE AJUSTES DO VALOR DO ALUGUEL, PROGRAMA DE TRABALHO E FONTE DE RECURSOS PARA O EXERCÍCIO DE 1995.
Fundamento Legal do Aditivo
LEI 8666/93 E DECRETO 93872/86
Data de Assinatura do Aditivo
19/05/1995