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Aditivo 000000000 ao contrato CONTRATO 380040.50.00012.1994
Contrato
Código
Número
000012/1994
Modalidade do Termo
Número do Termo
0
Objeto do Aditivo
LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, SITO À RUA NAGOYA, 182 NAVIRAI/MS PARA INSTALAÇÃO DO POSTO DE ATENDIMENTO AO TRABALHO EM NAVIRAI/MS
Fundamento Legal do Aditivo
ART. 24, INC. X, DA LEI 8.666/93.
Data de Assinatura do Aditivo
01/08/1994
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Aditivo 000011995 ao contrato CONTRATO 380040.50.00012.1994
Contrato
Código
Número
000012/1994
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/1995
Objeto do Aditivo
PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DO CONTRATO PRINCIPAL E DE AJUSTE DO VALOR , PROGRAMA DE TRABALHO E FONTE DE RECURSOS PARA O EXERCÍCIO DE 1995.
Fundamento Legal do Aditivo
ART.57, II, E ART. 65, II, § 8º DA LEI 8666/93, E § 1º ,ART. 30, DO DECRETO N.º 93872/86.
Data de Assinatura do Aditivo
31/07/1995
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Aditivo 000011996 ao contrato CONTRATO 380040.50.00012.1994
Contrato
Código
Número
000012/1994
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/1996
Objeto do Aditivo
PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DO CONTRATO, CONFORME CLÁUSULA SÉTIMA DO CON TRATO N.º 0001/94 E REAJUSTE DO ALUGUEL CONFORME CLÁUSULA SEGUNDA DO PARÁ GRAFO SEGUNDO DO REFERIDO CONTRATO.
Fundamento Legal do Aditivo
ART. 57, II, E ART. 65, II, § 8º, DA LEI 8.666/93.
Data de Assinatura do Aditivo
01/08/1996
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Aditivo 000031997 ao contrato CONTRATO 380040.50.00012.1994
Contrato
Código
Número
000012/1994
Modalidade do Termo
Número do Termo
00003/1997
Objeto do Aditivo
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL, O PROGRAMA DE TRABALHO E A FONTE DE RECURSO PARA O EXERCÍCIO DE 1997.
Fundamento Legal do Aditivo
ART. 57, II, DA LEI 8666/93, E § 1º, ART. 30, DO DECRETON.º 93872/86.
Data de Assinatura do Aditivo
23/06/1997
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Aditivo 000041998 ao contrato CONTRATO 380040.50.00012.1994
Contrato
Código
Número
000012/1994
Modalidade do Termo
Número do Termo
00004/1998
Objeto do Aditivo
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 31.07.99, CONSOANTE O ESTABELE CIDO NA CLÁUSULA SÉTIMA DO PRAZO, PARÁGRAFO PRIMEIRO, DO CONTRATO ORIGI NAL.
Fundamento Legal do Aditivo
ART. 57, II, DA LEI 8.666/93 E DECRETO 2.399/97.
Data de Assinatura do Aditivo
30/07/1998
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Aditivo 000051998 ao contrato CONTRATO 380040.50.00012.1994
Contrato
Código
Número
000012/1994
Modalidade do Termo
Número do Termo
00005/1998
Objeto do Aditivo
SUPRESSÃO DA IMOBILIÁRIA FINACRED LTDA., PESSOA JURÍDICA, DE REPRESENTANTE DA CONTRATADA, VISTO O TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE ADMINISTRA ÇÃO DE IMÓVEL, DE 28.09.98, EFETUADO ENTRE A SRA. ANA MAGALHÃES E A IMOBILI ÁRIA FINACRED LTDA.
Fundamento Legal do Aditivo
LEI 8666/93
Data de Assinatura do Aditivo
26/10/1998
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Aditivo 000061999 ao contrato CONTRATO 380040.50.00012.1994
Contrato
Código
Número
000012/1994
Modalidade do Termo
Número do Termo
00006/1999
Objeto do Aditivo
INDICAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1999 , CONSOANTE O ESTABELECIDO NA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO ORIGINAL, E § 1º, DO ART. 30, DO DECRETO Nº 93872, DE 23.12.86.
Fundamento Legal do Aditivo
§ 1º, ART. 30, DO DECRETO 93872/86.
Data de Assinatura do Aditivo
04/01/1999