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Aditivo 000000000 ao contrato CONTRATO 380040.50.00011.1995
Contrato
Código
Número
000011/1995
Modalidade do Termo
Número do Termo
0
Objeto do Aditivo
LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL SITO À RUA MELVIN JONES, 406 CENTRO, PARA INSTALAÇÃO DA SUBDELEGACIA DE DOURADOS/MS.
Fundamento Legal do Aditivo
ART. 24, INC. X, DA LEI 8.666/93.
Data de Assinatura do Aditivo
01/04/1995
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Aditivo 000011995 ao contrato CONTRATO 380040.50.00011.1995
Contrato
Código
Número
000011/1995
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/1995
Objeto do Aditivo
REAJUSTE DO VALOR DE ALUGUEL, COM APLICAÇÃO DO IGPM-FGV, SEMESTRAL, CONFORME CLÁUSULA SEGUNDA, PARÁGRAFO SEGUNDO, E ALTERAÇÃO DE PERIODICIDADE DO REAJUSTE DA REFERIDA CLÁUSULA.
Fundamento Legal do Aditivo
ART. 65, II, PARÁGRAFO 8.º, DA LEI 8.666/93
Data de Assinatura do Aditivo
01/10/1995
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Aditivo 000011996 ao contrato CONTRATO 380040.50.00011.1995
Contrato
Código
Número
000011/1995
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/1996
Objeto do Aditivo
PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DO CONTRATO, CONFORME CLÁUSULA SÉTIMA, PARAGRAFO PRIMEIRO DO CONTRATO PRINCIPAL.
Fundamento Legal do Aditivo
ART. 57, II, LEI 8.666/93.
Data de Assinatura do Aditivo
01/04/1996
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Aditivo 000021997 ao contrato CONTRATO 380040.50.00011.1995
Contrato
Código
Número
000011/1995
Modalidade do Termo
Número do Termo
00002/1997
Objeto do Aditivo
PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DO CONTRATO, CONFORME CLÁUSULA SÉTIMA, PARÁGRAFO PRIMEIRO DO CONTRATO PRINCIPAL.
Fundamento Legal do Aditivo
ART. 57, II, LEI 8.666/93.
Data de Assinatura do Aditivo
30/04/1997
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Aditivo 000031998 ao contrato CONTRATO 380040.50.00011.1995
Contrato
Código
Número
000011/1995
Modalidade do Termo
Número do Termo
00003/1998
Objeto do Aditivo
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 30.04.99, CONSOANTE O ESTABELE CIDO NA CLÁUSULA SÉTIMA DO PRAZO, PARÁGRAFO PRIMEIRO, DO CONTRATO ORIGI NAL.
Fundamento Legal do Aditivo
ART. 57, II, LEI 8.666/93
Data de Assinatura do Aditivo
02/04/1998
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Aditivo 000041999 ao contrato CONTRATO 380040.50.00011.1995
Contrato
Código
Número
000011/1995
Modalidade do Termo
Número do Termo
00004/1999
Objeto do Aditivo
INDICAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1999 , CONSOANTE O ESTABELECIDO NA CLÁUSULA SÉTIMA, PARÁGRAFO PRIMEIRO, DO CONTRATO ORIGINAL, E § 1.º, ART. 30, DO DECRETO N.º 93872, DE 23.12.86.
Fundamento Legal do Aditivo
PARÁGRAFO PRIMEIRO, ART. 30, DO DECRETO 93872 DE 23.12.86
Data de Assinatura do Aditivo
04/01/1999
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Aditivo 000051999 ao contrato CONTRATO 380040.50.00011.1995
Contrato
Código
Número
000011/1995
Modalidade do Termo
Número do Termo
00005/1999
Objeto do Aditivo
Prorrogação do prazo de vigência até 30.04.2000, consoante o estabe lecido na Cláusula Sétima Do Prazo, Parágrafo Primeiro, do Contrato Ori ginal, e, a minoração do preço da locação conforme consta da Proposta para Renovação de Contrato, datada de 30.11.98, da Imobiliária Continental LTDA.
Fundamento Legal do Aditivo
Art. 57, II, da Lei 8666/93 e Decreto 2.399/97
Data de Assinatura do Aditivo
01/05/1999
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Aditivo 000062000 ao contrato CONTRATO 380040.50.00011.1995
Contrato
Código
Número
000011/1995
Modalidade do Termo
Número do Termo
00006/2000
Objeto do Aditivo
Alteração do Contratado, de Sr. Ivan Sa der Gasparotto para Imobiliária Continental Ltda., por procuração, CGC 01522309/0001-04.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8666/93
Data de Assinatura do Aditivo
01/01/2000
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Aditivo 000072000 ao contrato CONTRATO 380040.50.00011.1995
Contrato
Código
Número
000011/1995
Modalidade do Termo
Número do Termo
00007/2000
Objeto do Aditivo
Indicação da Dotação Orçamentária para o exercício de 2000.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Parágrafo Primeiro, Art. 30 ,do Decreto n.º 93.872/86.
Data de Assinatura do Aditivo
01/01/2000