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Aditivo 000000000 ao contrato CONTRATO 380040.50.00010.1995
Contrato
Código
Número
000010/1995
Modalidade do Termo
Número do Termo
0
Objeto do Aditivo
LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DO PAT POSTO DE ATENDIMENTO DO TRABALHO EM AQUIDAUANA/MS, SITO À RUA SETE DE SETEMBRO, 473 CENTRO.
Fundamento Legal do Aditivo
ART. 24, II, DA LEI 8666/93
Data de Assinatura do Aditivo
20/06/1995
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Aditivo 000011996 ao contrato CONTRATO 380040.50.00010.1995
Contrato
Código
Número
000010/1995
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/1996
Objeto do Aditivo
REAJUSTE DO VALOR DE ALUGUEL, COM APLICAÇÃO DO IGPM-FGV, ANUAL, CON FORME CLÁUSULA SEGUNDA, PARÁGRAFO TERCEIRO, E PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DO CON TRATO PRINCIPAL, CONFORME CLÁUSULA SÉTIMA PARÁGRAFO PRIMEIRO.
Fundamento Legal do Aditivo
ART 57,II, E ART. 65, II, § 8º, DA LEI 8666/93.
Data de Assinatura do Aditivo
20/06/1996
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Aditivo 000021997 ao contrato CONTRATO 380040.50.00010.1995
Contrato
Código
Número
000010/1995
Modalidade do Termo
Número do Termo
00002/1997
Objeto do Aditivo
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL, O PROGRAMA DE TRABALHO E A FONTE DE RECURSO PARA O EXERCÍCIO DE 1997.
Fundamento Legal do Aditivo
ART. 57, II, LEI 8666/93 E § 1º, ART.30, DECRETO 93872 DE23.12.86.
Data de Assinatura do Aditivo
20/06/1997
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Aditivo 000031998 ao contrato CONTRATO 380040.50.00010.1995
Contrato
Código
Número
000010/1995
Modalidade do Termo
Número do Termo
00003/1998
Objeto do Aditivo
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 20.06.99, CONSOANTE O ESTABELE CIDO NA CLÁUSULA SÉTIMA DO PRAZO, PARÁGRAFO PRIMEIRO, DO CONTRATO ORIGI NAL.
Fundamento Legal do Aditivo
ART.57, II, DA LEI 8666/93 E DECRETO Nº 2399/97.
Data de Assinatura do Aditivo
17/06/1998
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Aditivo 000041999 ao contrato CONTRATO 380040.50.00010.1995
Contrato
Código
Número
000010/1995
Modalidade do Termo
Número do Termo
00004/1999
Objeto do Aditivo
INDICAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1999 , CONSOANTE O ESTABELECIDO NA CLÁUSULA NONA DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, DO CON TRATO ORIGINAL, E § 1º, ART. 30, DO DECRETO Nº 93872 DE 23.12.86.
Fundamento Legal do Aditivo
§ 1º, ART. 30, DO DECRETO Nº 93872 DE 23.12.86.
Data de Assinatura do Aditivo
04/01/1999