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Aditivo 000000000 ao contrato CONTRATO 380040.50.00004.2001
Contrato
Código
Número
00004/2001
Modalidade do Termo
Número do Termo
0
Objeto do Aditivo
Prestação, pela ECT, à DRT/MS, serviços de recebimento e/ou coleta, transporte e entrega domiciliária, em âmbito nacional, de objetos de correspondência emitido pela Contratante.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art. 25, "Caput", da Lei n.º8666/93.
Data de Assinatura do Aditivo
18/01/2001
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Aditivo 000012001 ao contrato CONTRATO 380040.50.00004.2001
Contrato
Código
Número
00004/2001
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2001
Objeto do Aditivo
Acrescentar indicação de Dotação Orça mentária ao Contrato Especial de Prestação de Serviços n.º 00004/2001, para o exercício de 2001: Prog.Trab.: 11122010226190001. Nat.Desp.: 339039. F.Rec.: 0168000000. N. Emp.: 2001NE9000 13 de 17.01.01.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei n.º 8.666/93
Data de Assinatura do Aditivo
02/02/2001
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Aditivo 000022002 ao contrato CONTRATO 380040.50.00004.2001
Contrato
Código
Número
00004/2001
Modalidade do Termo
Número do Termo
00002/2002
Objeto do Aditivo
Prorrogação do prazo da vigência do Con trato até 31.12.2002
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei n.° 8.666/93
Data de Assinatura do Aditivo
01/01/2002
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Aditivo 000032002 ao contrato CONTRATO 380040.50.00004.2001
Contrato
Código
Número
00004/2001
Modalidade do Termo
Número do Termo
00003/2002
Objeto do Aditivo
Prorrogação do prazo da vigência do Con trato até 31.12.2003.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Cláusula Sexta - do Prazo daVigência, Parágrafo Único, do Contrato Original
Data de Assinatura do Aditivo
31/12/2002
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Aditivo 000042003 ao contrato CONTRATO 380040.50.00004.2001
Contrato
Código
Número
00004/2001
Modalidade do Termo
Número do Termo
00004/2003
Objeto do Aditivo
Prorrogação do prazo de vigência do con trato até 31.12.04.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 alterada pela Lei 8.883/94.
Data de Assinatura do Aditivo
31/12/2003
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Aditivo 000052004 ao contrato CONTRATO 380040.50.00004.2001
Contrato
Código
Número
00004/2001
Modalidade do Termo
Número do Termo
00005/2004
Objeto do Aditivo
Prorrogação do prazo de vigência do con trato de 01.01.2005 a 31.12.2005, consoante a Cláusula Sexta do contrato original.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Art. 25.
Data de Assinatura do Aditivo
03/12/2004