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Aditivo 000000000 ao contrato CONTRATO 380040.50.00004.2000
Contrato
Código
Número
00004/2000
Modalidade do Termo
Número do Termo
0
Objeto do Aditivo
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços gerais, para prestar serviços de limpeza, asseio e conservação nesta De legacia, Subdelegacia e Agências de Atendimento ao Trabalho e Emprego/MS
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Artigo 23, Inciso II, "b", daLei 8666/93.
Data de Assinatura do Aditivo
18/04/2000
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Aditivo 000012000 ao contrato CONTRATO 380040.50.00004.2000
Contrato
Código
Número
00004/2000
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2000
Objeto do Aditivo
Alteração da CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA DA VIGÊNCIA, EFICÁCIA, PRORROGAÇÃO E ALTERAÇÃO, do Contrato Original.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666/93
Data de Assinatura do Aditivo
13/11/2000
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Aditivo 000022001 ao contrato CONTRATO 380040.50.00004.2000
Contrato
Código
Número
00004/2000
Modalidade do Termo
Número do Termo
00002/2001
Objeto do Aditivo
Prorrogação do Prazo da vigência do Con trato até 31.12.2001.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666/93
Data de Assinatura do Aditivo
01/01/2001
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Aditivo 000032001 ao contrato CONTRATO 380040.50.00004.2000
Contrato
Código
Número
00004/2000
Modalidade do Termo
Número do Termo
00003/2001
Objeto do Aditivo
Acrescentar indicação de Dotação Orça mentária ao Contrato de Prestação de Serviços 00004/00, para o exercício de 2001: Prog.Trab.: 11122010226190001. Nat.Desp.: 339037. F. Rec .: 0168000000. N.Empenho: 2001NE900019 de 29.01.01
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666/93
Data de Assinatura do Aditivo
02/02/2001
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Aditivo 000042001 ao contrato CONTRATO 380040.50.00004.2000
Contrato
Código
Número
00004/2000
Modalidade do Termo
Número do Termo
00004/2001
Objeto do Aditivo
Expansão dos serviços de limpeza asseio ao contrato de prestação de serviço nº 00004/00 para Agência de Atendimento de Corumba/ms , con tratação de 01 (um) servente,vigência a partir de 01.08.2001 ate 31.12.2001,ate o limite esti pulado na Cláusula Décima Quarta do Contrato Original.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Inc.I, § 1.º, Art. 65, Lei nº8.666/93
Data de Assinatura do Aditivo
01/08/2001
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Aditivo 000052001 ao contrato CONTRATO 380040.50.00004.2000
Contrato
Código
Número
00004/2000
Modalidade do Termo
Número do Termo
00005/2001
Objeto do Aditivo
Repactuação do Contrato de Prestação de Serviços n.º 0004/2000, a partir de 03.07.01,em conformidade com o disposto no Art. 5º, do De creto n.º 2.271/97 e no item 7.1 da Instrução Normativa/MARE n.º 18/97
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Decreto n.º 2.271/97 e IN nº18/97
Data de Assinatura do Aditivo
28/11/2001
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Aditivo 000062002 ao contrato CONTRATO 380040.50.00004.2000
Contrato
Código
Número
00004/2000
Modalidade do Termo
Número do Termo
00006/2002
Objeto do Aditivo
Prorrogação do prazo da vigência do Con trato até 31.12.2002.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666/93
Data de Assinatura do Aditivo
01/01/2001
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Aditivo 000072002 ao contrato CONTRATO 380040.50.00004.2000
Contrato
Código
Número
00004/2000
Modalidade do Termo
Número do Termo
00007/2002
Objeto do Aditivo
Repactuação do Contrato de Prestação de Serviços n.° 00004/2002, em conformidade como o disposto no Art. 5.°, do Decreto n.° 2271/97 e no item 7.1 da Instrução Normativa/MARE n.° 18/97.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Artigo 5.°, do Decreto n.° 2.271/97, e, intem 7.1. da IN/MARE n.° 18/97.
Data de Assinatura do Aditivo
28/11/2002
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Aditivo 000082002 ao contrato CONTRATO 380040.50.00004.2000
Contrato
Código
Número
00004/2000
Modalidade do Termo
Número do Termo
00008/2002
Objeto do Aditivo
Objeto expansão dos serviços de limpeza asseio e conservação ao Contrato de prestação de serviço n 004/2000, para sede da DRT/MS.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Cláusula quarta-dos acréscimos e supresões do Contra Original.
Data de Assinatura do Aditivo
01/11/2002
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Aditivo 000092002 ao contrato CONTRATO 380040.50.00004.2000
Contrato
Código
Número
00004/2000
Modalidade do Termo
Número do Termo
00009/2002
Objeto do Aditivo
Prorrogação do prazo da vigência do Con trato até 31.12.2003.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Cláusula Décima Quarta - DAVigência, Eficácia, Prorrogação e Alteração, doContrato Original.
Data de Assinatura do Aditivo
31/12/2002
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Aditivo 000102003 ao contrato CONTRATO 380040.50.00004.2000
Contrato
Código
Número
00004/2000
Modalidade do Termo
Número do Termo
000010/2003
Objeto do Aditivo
Redução do valor mensal em cumprimento a Portaria GM/MTE NR 143 E SE-MTE 87 26.02.03 Repactuação do Contrato.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: lei 8.666/93
Data de Assinatura do Aditivo
01/09/2003
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Aditivo 000112003 ao contrato CONTRATO 380040.50.00004.2000
Contrato
Código
Número
00004/2000
Modalidade do Termo
Número do Termo
000011/2003
Objeto do Aditivo
Prorrogação do Prazo de Vigência do Con trato ate 31.12.2004.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666/93
Data de Assinatura do Aditivo
31/12/2003
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Aditivo 000122004 ao contrato CONTRATO 380040.50.00004.2000
Contrato
Código
Número
00004/2000
Modalidade do Termo
Número do Termo
000012/2004
Objeto do Aditivo
Prorrogação do prazo de vigencia do con trato de 01.01.2005 a 17.04.2005, consoante a Cláusula décima quarta do contrato original e repactuação do valor contratado, tendo em vis ta o disposto no Decreto nº 2271/97 e IN MARE 18/97.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 inc II art. 23.
Data de Assinatura do Aditivo
30/12/2004
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Aditivo 000132005 ao contrato CONTRATO 380040.50.00004.2000
Contrato
Código
Número
00004/2000
Modalidade do Termo
Número do Termo
000013/2005
Objeto do Aditivo
Prorrogação do prazo de vigencia o cont rato de prestaçao de serviços nº 04/2000, fixan do-o para o periodo compreendido entre 18.04.05 a 17.06.05, em conformidade com art.57,§ 4º, da Lei nº 8666/93.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei nº 8666/93, art. 57, §4º.
Data de Assinatura do Aditivo
12/04/2005